O prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura, e gestores de outras seis cidades da Região Metropolitana assinaram o contrato de constituição do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS), que tem como objetivo melhorar o atendimento oferecido aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A assinatura do contrato foi feita durante a primeira assembleia geral do CIAS, realizada nesta terça-feira (10), na sede da Prefeitura de Belo Horizonte. A reunião contou com a presença dos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Caeté, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano.
O consórcio foi criado pela lei 10.105, de 17 de fevereiro de 2011, e será composto por presidente, secretário-executivo, assessores jurídicos e técnicos de enfermagem, entre outros profissionais. O presidente, vice-presidente e o secretário-executivo foram eleitos durante a assembleia. Os cargos serão ocupados, respectivamente, por Walace Ventura, prefeito de Ribeirão das Neves, Carlos Roberto Rodrigues, prefeito de Nova Lima, e Alcy Moreira, médico da Gerência de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde da capital. Além deles, foram eleitos os membros do Conselho Fiscal do CIAS, que será composto pelos secretários de Saúde de Santa Luzia, Caeté e Vespasiano, José Eduardo de Oliveira, Flávia Alencar e Hérica Teixeira.
Marcio Lacerda, prefeito da capital, destacou a importância do trabalho que será realizado pelo consórcio e falou sobre as ações conjuntas entre os municípios da Região Metropolitana. “O consórcio tem muito espaço de ação e muito trabalho a ser feito. Trata-se de uma grande ferramenta de cooperação entre os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e é o resultado de um esforço coletivo na área de Saúde”, afirmou. Marcio explicou que, inicialmente, o escritório do CIAS será instalado na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Belo Horizonte, no bairro Coração Eucarístico.
Objetivos
Atualmente, cerca de 3,5 milhões de pessoas vivem nas cidades que integram o CIAS e o objetivo é que o cidadão possa ser atendido perto de onde mora. As ações previstas para o consórcio serão voltadas para o atendimento dos cidadãos pelo SUS, de acordo com a supervisão e regulação dos gestores municipais. O primeiro projeto do CIAS será a ampliação dos serviços oferecidos pelo Samu, expandindo a assistência pré-hospitalar móvel de forma integrada na região. Com exceção de Santa Luzia, todos os outros municípios consorciados dependem do Samu da capital para atendimento médico. Com a ampliação, haverá mais veículos que sairão da própria cidade.
Entre outros projetos que serão apresentados nos primeiros 180 dias, estão o de gerenciamento de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), aquisição conjunta de medicamentos e materiais hospitalares, estruturação de uma central única de ambulâncias e ampliação da oferta de consultas, procedimentos e exames especializados. Além disso, o consórcio pretende criar uma remuneração única entre os médicos dos sete municípios.
Outras ações conjuntas previstas pelo CIAS incluem a implantação e o desenvolvimento de ações e serviços hospitalares de média e de alta complexidade e a contratação de serviços e execução de obras para uso compartilhado dos entes consorciados. As ações serão desenvolvidas mediante comprovação da necessidade e da viabilidade de operacionalização, após serem aprovadas em assembleia geral realizada com todos os membros.
Ações e resultados
O Secretário de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira explicou que o trabalho do consórcio vai gerar benefícios para a população dos sete municípios ao desenvolver ações conjuntas que podem alcançar resultados de forma mais eficaz. “Sete municípios buscando objetivos comuns realizam um trabalho mais eficiente. Certamente, teremos bons frutos e a população de todos os municípios será beneficiada”, afirmou. Segundo ele, as melhorias geradas pelo CIAS serão progressivas e as ações conjuntas podem facilitar o trabalho em vários aspectos. “Um exemplo do benefício do trabalho conjunto entre as sete cidades será na compra de medicamentos. Comprarmos juntos significa comprarmos mais e, consequentemente, mais barato. Além dessa, são muitas ações previstas, mas o mais importante é que são sete municípios em busca de soluções compartilhadas”, concluiu.
Walace Ventura, prefeito de Ribeirão das Neves e presidente eleito do CIAS, disse que é importante que os membros do órgão se reúnam constantemente para avaliar as necessidades de cada cidade. “Vamos iniciar um processo de discussão entre os sete municípios e precisamos avaliar as necessidades de cada um na área de Saúde. Entre as ações que já foram discutidas, se destacam a ampliação do Samu e a intenção do consórcio de assumir as Upas”, disse. Walace afirmou que também é papel do Cias buscar parcerias para a elaboração de novos projetos.
