Este ano termina o prazo para que os estados brasileiros se adéquem a Lei de Diretrizes e Bases, que prevê a universalização do Ensino Fundamental de nove anos. Enquanto a maioria dos estados ainda estuda qual a melhor maneira de antecipar a entrada das crianças na escola, Minas Gerais já colhe os frutos de ter sido o pioneiro na iniciativa. Em 2004, o Estado ampliou de oito para nove anos o Ensino Fundamental e passou a receber crianças de seis anos na escola. Desde então, Minas investiu em capacitação dos educadores, compra de material pedagógico e viu melhorar de forma significativa o nível de leitura e escrita dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Em 2006, o percentual de crianças da rede estadual que liam no nível recomendável no 3º ano era de 48,7%, já em 2009 esse índice pulou para 72,6%. Anualmente, cerca de 100 mil novas crianças ingressam nas escolas municipais e estaduais de Minas aos seis anos.
A iniciativa do Governo de Minas de adotar o Ensino Fundamental de nove anos surtiu efeito já no ano inicial. Em 2004 o Estado implantou o modelo em todas as escolas da rede estadual e, logo de início, contou com a adesão de 600 redes municipais. Dois anos depois, todos os 853 municípios mineiros já recebiam crianças de seis anos no Ensino Fundamental.
A garantia do acesso veio acompanhada de investimentos na capacitação dos educadores. A equipe central da SEE e as equipes de técnicos das 46 superintendências regionais de ensino (SREs) foram reforçadas com um número maior de profissionais para acompanhar a implantação do projeto em cada escola e em cada sala de aula. Além dos treinamentos regionais, foram realizados quatro grandes congressos com a participação de quase sete mil alfabetizadores.
A Secretaria de Estado de Educação também investiu em equipamentos e material pedagógico para receber crianças de seis anos. A SEE distribui, por exemplo, material pedagógico específico para a fase introdutória, como o livro didático “Cantalelê”, de Sônia Madi, com o respectivo guia do professor, além do Guia do Professor Alfabetizador para os professores dos três primeiros anos do Ensino Fundamental de nove anos. O guia traz diretrizes práticas e objetivas com roteiros de atividades para o dia a dia na sala de aula e as respectivas metas a serem alcançadas ao final de cada uma.
Resultados já são evidentes
O pioneirismo de Minas Gerais na implantação do Ensino Fundamental de nove anos já rendeu frutos na qualidade de educação. Anualmente, o Governo de Minas, por meio da SEE, realiza o Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa), que testa os níveis de leitura e escrita dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental. O Proalfa é parte da estratégia da SEE para alcançar a meta de que em Minas toda criança saiba ler e escrever até os oito anos de idade e avalia de forma censitária os estudantes do 3º ano.
Aplicado pela primeira vez em 2006, o Proalfa apresentou significativa melhora no desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental. Quando a primeira avaliação foi realizada, o percentual das crianças da rede estadual no nível recomendável de leitura para o 3º ano era de 48,7%. Já em 2009, na última edição do Proalfa, esse índice cresceu para 72,6%. Outro dado importante foi a redução dos alunos no nível baixo de desempenho que caiu de 30,8% em 2006 para 11,9% em 2009.
O Proalfa é uma das avaliações do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave). A partir dos resultados dessas avaliações, a SEE implantou em todas as escolas o Plano de Intervenção Pedagógica (PIP), que orienta o processo de planejamento focado no desempenho dos alunos.
Agência Minas
