O promotor de Justiça Fabrício José Fonseca, que investiga o desvio de dinheiro destinado à merenda escolar em sete municípios de Minas Gerais, afirmou em entrevista ao portal Terra que "deverão ser tomadas medidas judiciais contra as prefeituras, para que elas devolvam os recursos aos cofres públicos".

De acordo com o Ministério Público (MP), as prefeituras das cidades de Ribeirão das Neves, Betim, Contagem, Santa Luzia, Mariana, Uberaba e Campanha fariam parte do esquema de fraudes na compra da merenda escolar, "que teria causado um rombo de aproximadamente R$ 50 mi aos cofres do governo federal".

A investigação do Ministério Público começou em 2006 e recentemente se uniu ao MP de São Paulo em uma força-tarefa para apurar o funcionamento do esquema, que envolve desvio de recursos públicos, licitações fraudulentas, empresas fantasmas e emissão de notas fiscais frias.

Segundo Fabrício José Fonseca, que coordena a ação conjunta entre os MPs, "cerca de dez empresas sediadas em São Paulo fazem parte um cartel e se ofereciam para prestar o serviço às prefeituras, que concediam vantagens nos processos licitatórios".

Com os contratos em vigor, as empresas, então, simulavam a compra de alimentos e repassavam às notas fiscais frias às prefeituras. Desta forma, os governos municipais poderiam desviar verbas provenientes do Ministério da Educação, que seriam de uso exclusivo na compra da merenda escolar. "Só em Ribeirão das Neves e Contagem, R$ 15mi foram desviados dos recursos do MEC".

A assessoria de imprensa da prefeitura de Ribeirão das Neves disse à reportagem que não houve irregularidade no processo de licitação e na compra da merenda escolar. E informou ainda que não renovou contrato com a empresa investigada.