A Câmara dos Deputados aprovou pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA). Agora, os deputados a votarão os destaques que visam a alterar o texto principal aprovado.
Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições do ano que vem.
Entre os avanços do texto aprovado nesta quarta-feira (8), está a liberação geral da internet nas campanhas, com algumas regras de proteção dos candidatos, dos partidos e da sociedade. “Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar”, afirmou o relator Flávio Dino.
Para ele, o uso da internet democratizará as campanhas, aproximará o representante do representado, propiciará diálogo entre as partes e incentivará a participação política de amplos segmentos da população, além de diminuir o custo das campanhas. “O uso da internet nas campanhas é um grande avanço”, disse ele.
Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. “São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero”, ressaltou.
Agência Brasil
Na última segunda-feira (16), a deputada estadual Gláucia Brandão (PPS), presidente da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, esteve reunida com os vereadores de Ribeirão das Neves, no plenário da Câmara de Ribeirão das Neves.
À convite do Prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura, o economista Fernando Pimentel realizou uma palestra na cidade sobre a crise econômica mundial para uma platéia de prefeitos e empresários. Otimista, disse que Brasil tem condições para vencer os obstáculos. O ex-prefeito da capital disse ainda que o Brasil tem tudo para sair da crise melhor do que entrou, ao contrário de outros países, mas afirmou que sua principal arma só começou a ser usada agora: a redução da taxa de juros.
