A decisão do governo Romeu Zema (Novo), que proibiu a entrada de cigarros nos 171 presídios do estado, tem gerado tensão e preocupação entre familiares de detentos. Segundo relatos, a medida, que entrou em vigor em julho, tem levado a um aumento da violência, problemas de saúde e dificuldades para os presos em lidar com a abstinência.
Maria (nome fictício dado pelo jornal Estado de Minas), esposa de um detento no presídio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, conta que seu marido, fumante desde a adolescência, está sofrendo com insônia, ansiedade e irritabilidade desde a proibição. "Ele está irreconhecível", afirma. A situação se agrava com a falta de tratamento adequado para a cessação do tabagismo dentro das unidades prisionais.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) afirma acompanhar a situação e oferecer apoio aos detentos, mas familiares e defensores públicos questionam a efetividade dessas medidas. A falta de medicamentos para o tratamento da dependência química e a ausência de profissionais especializados em saúde mental nas unidades prisionais agravam a situação.
No memorando que proibiu os cigarros, a Sejusp argumentou que a proibição visa garantir a saúde e o "atendimento humanizado" ao preso, garantindo "um ambiente livre das toxinas contidas nos cigarros".
Era comum também que o cigarro fosse usado como moeda de troca entre os presos.
Porém, a proibição do cigarro também tem contribuído para o aumento da violência dentro dos presídios. Detentos relatam brigas e agressões causadas pela frustração e pela dificuldade em lidar com a abstinência.
Além disso, a falta de cigarros tem levado alguns detentos a buscar alternativas perigosas, como fumar papel ou espuma de colchão, usando a fiação elétrica para acendê-los, já que os isqueiros também estão proibidos, o que aumenta o risco de incêndios e outras ocorrências.
A Defensoria Pública de Minas Gerais ingressou com uma ação pedindo a suspensão da proibição do cigarro, argumentando que a medida foi implementada de forma abrupta e sem um planejamento adequado para lidar com as consequências. A falta de um diagnóstico da realidade de cada estabelecimento carcerário e a ausência de equipes de saúde especializadas para o tratamento do tabagismo foram apontadas como falhas na implementação da medida.
A juíza Bárbara Nardy, da vara de execução penal de Ribeirão das Neves, também questionou a falta de preparo da Secretaria de Saúde da cidade para atender à demanda dos detentos. A pasta informou que não havia recursos para oferecer tratamento para a cessação do tabagismo aos presos.
A psicóloga penal Sidnelly Almeida, que atua no presídio José Maria Alkmin, avalia que a proibição do cigarro aumentou a tensão nas cadeias e piorou a saúde mental dos detentos. Segundo ela, o cigarro é utilizado por muitos presos como uma forma de aliviar a ansiedade e o estresse, e a sua ausência agrava problemas já existentes.
Questionada, a Sejusp-MG não respondeu sobre a quantidade de cigarros apreendidos nos presídios do estado desde o veto nem sobre qual é o recurso empenhado em pessoal e equipamentos para o tratamento do tabagismo.
