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Cidade

Segundo dados do DEPEN (MG), um quinto das unidades prisionais de Minas Gerais possuem hortas produtivas, responsáveis por abastecer a cozinha de 184 instituições beneficentes que estão formalmente cadastradas para receber os alimentos plantados e colhidos dentro das muralhas.

Em 2023, as hortas de 36 penitenciárias e presídios administrados pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) forneceram a asilos, abrigos, creches, escolas e instituições de atendimento à população vulnerável 100 toneladas de verduras, hortaliças e legumes orgânicos.

Para que a ação solidária aconteça, há o trabalho diário de 253 custodiados e de dezenas de policiais penais e demais servidores que acreditam na força da doação.

Neste Natal, são muitas as instituições que receberam do sistema prisional folhas fresquinhas para o preparo das saladas, além de legumes para pratos que levarão sorrisos para quem precisa.

Ciclo de solidariedade

Há 13 anos trabalhando no sistema prisional, o policial penal Hebert Sampaio é o subdiretor de Humanização do Atendimento da Penitenciária José Maria Alkmim, a unidade mais antiga do estado, que fica em Ribeirão das Neves.

Lá, vinte custodiados trabalham na horta, que é a maior entre as 36 cultivadas nos estabelecimentos prisionais de Minas que realizam doações.

“As instituições assistenciais que recebem as doações dos legumes e hortaliças produzidos aqui na José Maria Alkimim ficam extremamente agradecidas. Além de enriquecer as refeições de idosos e crianças, estes alimentos são produtos de qualidade, cultivados sem agrotóxicos. Os presos da horta têm conhecimento para onde vão os alimentos cultivados por eles, portanto, sabem do valor do seu trabalho para as pessoas beneficiadas”, conta Sampaio.

O subdiretor é responsável pelo contato com estas instituições filantrópicas e sempre acompanha o momento da entrega das caixas com a produção da horta.

“É visível a alegria dos dirigentes dessas casas que atendem crianças e idosos. As doações aproximam o Departamento Penitenciário e a nossa unidade da comunidade local e da sociedade de uma forma mais ampla, pois há várias unidades em todo o estado que também fazem doações”, ressaltou em entrevista ao Agência Minas. 

Amplos benefícios

Para trabalhar na horta das unidades prisionais, os detentos precisam passar pela avaliação de uma equipe multidisciplinar, que analisa o candidato ao trabalho nos aspectos físicos, psicológicos, escolarização, situação processual e no cumprimento das normas de segurança.

Esta avaliação criteriosa é necessária, pois a maior parte das hortas está situada em áreas que ficam fora dos perímetros dos pavilhões carcerários das unidades prisionais e os presos usam ferramentas agrícolas. Para esta atividade laboral, assim como várias outras, é obrigatória uma autorização do juiz da Comarca.

O plantio e o cultivo dos alimentos possuem muitas vantagens, como o baixo custo de produção e manutenção, a disponibilidade de alimentos e o aproveitamento de espaços vazios e ociosos das unidades prisionais.

Além da profissionalização dos presos, um dos aspectos mais importantes é a execução do trabalho social, pois por meio das doações muitas instituições de caridade conseguem se manter e atender pessoas necessitadas.

As unidades no estado que possuem hortas e realizam as doações são: Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo; Complexo Penitenciário Nelson Hungria; Penitenciária de Formiga; Penitenciária de Francisco Sá; Penitenciária de Teófilo Otoni; Penitenciária de Três Corações; Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho; Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares; Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior; Penitenciária Francisco Floriano de Paula; Penitenciária José Edson Cavalieri; Penitenciária José Maria Alkimim; Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira; Presídio de Almenara; Presídio de Araguari; Presídio de Araxá; Presídio de Bicas; Presídio de Buritis; Presídio de Canápolis; Presídio de Caratinga; Presídio de Cataguases; Presídio de Coronel Fabriciano; Presídio de Curvelo; Presídio de Eugenópolis; Presídio de Itajubá; Presídio de Jequitinhonha; Presídio de João Pinheiro; Presídio de Novo Cruzeiro; Presídio de Paracatu; Presídio de Pedro Leopoldo; Presídio de Piumhi; Presídio de Resende Costa; Presídio de São Sebastião do Paraíso; Presídio de Serro; Presídio Doutor Nelson Pires e Presídio Promotor José Costa.

Fonte: Agência Minas 

 

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No próximo sábado (09/12), a Prefeitura de Ribeirão das Neves realiza o evento ecumênico: o “ Ribeirão das Luzes e a Marcha Para Jesus".
O ato, é inédito na cidade, e faz parte das comemorações dos 70 anos de Emancipação Política de Ribeirão das Neves.
Por isso, no momento de fé, o executivo Municipal apresentará junto à Marcha para Jesus, o “ Ribeirão das Luzes”, marcando também no grande louvor, a participação dos cantores gospel Isaias Saad e o Ítalo Gonçalves de Ribeirão das Neves e também de outras cidades.
Segundo a organização durante a marcha, “as luzes dos postes serão diminuídas para poder refletir as luzes dos faróis dos carros e dos celulares, num gesto simbólico de agradecimento e de reconhecimento que a luz maior ainda é de Jesus Cristo, independente da religião e crença”.
A prefeitura espera cerca de 7 mil pessoas no evento reunindo católicos, evangélicos e simpatizantes da fé cristã. A Caminhada sairá do Pátio da Prefeitura às 17 horas – rua Ari Teixeira da Costa, 1.100 – bairro Savassi - região central de Neves – em direção à Esplanada Ribeirão ( entorno do Estádio Ailton de Oliveira), em que às 18h30 começará a celebração.

 

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Escala de pagamento começa em 15/1/2024

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 foi lançado oficialmente pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por meio da Resolução 5.737, publicada na edição desta terça-feira (5/12) do Diário Oficial do Estado.
A escala de pagamentos da primeira parcela ou cota única começa em 15/1/2024 para veículos com finais de placas 1 e 2, e termina em 22/3/2024 para a quitação da terceira parcela dos veículos com finais de placas 9 e 0. Confira abaixo:

Confira a escala
Final de placa 1 e 2
Cota única/primeira parcela: 15 de janeiro
Segunda parcela: 19 de fevereiro
Terceira parcela: 18 de março

Final de placa 3 e 4
Cota única/primeira parcela: 16 de janeiro
Segunda parcela: 20 de fevereiro
Terceira parcela: 19 de março

Final de placa 5 e 6
Cota única/primeira parcela: 17 de janeiro
Segunda parcela: 21 de fevereiro
Terceira parcela: 20 de março

Final de placa 7 e 8
Cota única/primeira parcela: 18 de janeiro
Segunda parcela: 22 de fevereiro
Terceira parcela: 21 de março

Final de placa 9 e 0
Cota única/primeira parcela: 19 de janeiro
Segunda parcela: 23 de fevereiro
Terceira parcela: 22 de março

Distribuição

Do total arrecadado, 40% vão para o caixa único do Estado, outros 40% são destinados aos municípios de emplacamento dos veículos e 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Consulta e pagamento
A consulta do valor do imposto pode ser feita por meio do número do Renavam do veículo, no site da Secretaria de Fazenda ou no LigMinas pelo telefone 155 válido para todo o estado de Minas Gerais.

Já o pagamento – em cota única (com desconto de 3%) ou parcelado em até três vezes – deve ser efetuado diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados (Bradesco, Sicoob, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB e Santander), bastando informar o número do Renavam.

Vale lembrar que, desde março deste ano, o IPVA em Minas Gerais pode ser pago via Pix, bastando ao contribuinte ter conta em qualquer instituição financeira ou banco digital (as chamadas fintechs).

Para gerar o QR Code, o contribuinte deve acessar www.fazenda.mg.gov.br e, na área do IPVA, escolher a opção emissão da Guia do IPVA.

Apesar de os valores estarem disponíveis para consulta, só será possível pagar o imposto a partir de 1/1/2024.

Alerta contra golpes
A Secretaria de Fazenda reforça o alerta contra os golpes nos aplicativos de mensagens, internet e redes sociais. A orientação é para que o cidadão não clique em links, QR Codes, código de barras e outros recebidos em celulares ou e-mails.

O site da Secretaria de Fazenda é o único caminho seguro para gerar o QR Code ou emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE).

Outro ponto importante a ser observado é que, no caso de pagamento via Pix, o beneficiado da operação sempre será o Estado de Minas Gerais (CNPJ: 18.715615/0001-60) e a instituição emissora de QR Code é o Banco Itaú S/A.

Incentivo à regularidade
O desconto de 3%, concedido pelo “Bom Pagador”, Programa de Incentivo à Regularidade do Pagamento do IPVA, continua valendo. Tem direito o contribuinte que quitou em dia todos os débitos vinculados ao veículo nos anos de 2022 e 2023.

Como o benefício é concedido automaticamente, o valor do IPVA 2024 cujo veículo obedecer aos critérios estabelecidos já será emitido com desconto, não sendo necessário contato com a Secretaria de Fazenda.


A expectativa de arrecadação é de R$ 10,6 bilhões, R$ 500 milhões a mais, se comparado ao IPVA de 2023. O incremento se deve, principalmente, ao aumento de 2,88% na frota estadual, que subiu de 10.888.654 para 11.201.920 veículos registrados até outubro deste ano.

Ainda em comparação ao IPVA 2023, o valor do imposto teve uma redução média de 3,37%, em função, principalmente, da depreciação do valor dos veículos usados.

Ao todo, 2.969.876 veículos, o equivalente a 26,5% da frota tributável do estado, terão o desconto aplicado no valor do imposto.

O desconto é por Renavam e não por proprietário. Para saber se o seu veículo está incluído na lista, clique aqui.

Pedido de revisão
Após a publicação da Resolução 5.737, o contribuinte tem 15 dias úteis para apresentar pedido de revisão, em caso de discordância do valor da base de cálculo. O formulário de requerimento está disponível no site da Secretaria de Fazenda.

Taxa de Licenciamento
Os motoristas devem ficar atentos à data de vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV), no valor de R$ 39,36. O tributo deve ser pago até 31/3/2024, independentemente da placa do veículo.

Assim como o IPVA, a TRLAV também pode ser paga via Pix ou diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores, bastando informar o número do Renavam.

 

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Projeto pioneiro no país permite atendimento virtual e amplia alcance de chamadas direcionadas para as polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros
O Governo de Minas lançou nesta quarta-feira (29/11), Emergência MG, serviço de acionamento do 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros Militar) via internet.
O sistema já está em funcionamento na cidade de Lagoa Santa, por um período de teste por 30 dias, e em breve será expandido para toda Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e para demais cidades do estado.

O serviço de atendimento virtual é pioneiro no país e promove a mobilização integrada das polícias e Corpo de Bombeiros via chat. Também poderá ser acionado por meio de site próprio (www.emergencia.mg.gov.br), pelo aplicativo de serviços do Governo de Minas - MG App e pelo aplicativo de mensagens Telegram.

O novo projeto também é uma ação inclusiva, pois permite o acionamento das polícias e bombeiros por pessoas surdas. A interface com a tecnologia permite, de forma segura, o compartilhamento de localização, envio de fotos e vídeo chamadas. Essa última aplicação pode ser decisiva, por exemplo, na ligação de uma mãe para os bombeiros durante um pedido de socorro para o filho engasgado.

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Município já foi fiscalizado e Copasa multada em junho pela Agência; problemas de desabastecimento continuam

A Arsae-MG fiscalizou, na última sexta-feira, 24/11, ocorrências de falta de água no município de Ribeirão das Neves. A fiscalização é de rotina, ou seja, já estava na agenda das fiscalizações da Arsae-MG, não sendo um acionamento emergencial. Segundo o órgão, a equipe da Agência vem acompanhando a situação da cidade, que apresenta problemas recorrentes de falta de água. De acordo com o gerente de Fiscalização Operacional da Arsae-MG, Lucas Marques, Ribeirão das Neves foi fiscalizada em junho e, na ocasião, identificada uma região com vários problemas de abastecimento e muitas reclamações de falta de água. “Na última fiscalização foi identificada falta de água na região do bairro Veneza. O prestador não apresentou solução nem recurso, o que gerou uma multa. A situação continua complicada na região e em outras também, então estamos retornando”, explica. Segundo o gerente, além do bairro Veneza, na divisa com Esmeraldas, também foi fiscalizado o bairro Savassi, área central da cidade, onde também foi identificado problemas de abastecimento.

Além desses locais, os fiscais verificaram um ponto onde houve o rompimento de uma adutora que agravou o problema do abastecimento. “Além do consumo alto, e o sistema deveria dar conta, mas por falta de planejamento, gargalos que observamos, por vezes o sistema não consegue atender quando o consumo se eleva, e houve uma ruptura. Vamos conferir se de fato foi resolvido. É uma adutora no bairro Menezes, na região de Justinópolis”, afirma.

Após a fiscalização será elaborado relatório e, no caso de alguma não-conformidade será instaurado processo sancionatório ao prestador regulado, quando há o descumprimento de normatização ou determinação de caráter técnico-operacional da Agência. O processo fiscalizatório pode resultar na aplicação de nova multa à empresa.

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