No sábado (27), a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM) assinaram protocolo de intenções para uma parceria de trabalho que beneficiará os detentos da Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA), em Ribeirão das Neves. A ideia é que parte da fazenda da unidade prisional, que tem cerca de 180 alqueires, seja ocupada por cavalos da ABCCMM, que também irá disponibilizar uma equipe de profissionais para ensinar aos presos a cuidar dos animais. A administração e manutenção da fazenda ficam por conta da Associação, enquanto a unidade prisional irá classificar e acompanhar os detentos no processo de profissionalização e trabalho, além de garantir a segurança do local.

De acordo com o superintendente de Atendimento ao Preso da Seds, Guilherme Augusto de Faria Soares, a previsão é de que os trabalhos comecem, efetivamente, em fevereiro de 2011. Depois da assinatura do protocolo de intenções, os próximos passos são a elaboração de um plano de trabalho, a adequação do espaço a ser utilizado (cerca de 50 hectares) e a elaboração do termo de convênio. O superintendente explica que “cada curso terá cerca de 20 pessoas e, ao longo do tempo, o projeto irá absorver todos os presos que estiverem aptos ao trabalho”.

Para o presidente da ABCCMM, Magdi Abdel Shaat, o objetivo da parceria é formar profissionais como tratadores de animais e, até mesmo, gerentes de haras, o que atende uma das principais demandas da Associação, que é a falta de profissionais qualificados. Além disso, o acordo vai ao encontro de um projeto da associação de criar um Centro de Excelência do Mangalarga Marchador, onde serão ministrados cursos para a mão de obra, além de ser estabelecido um ambiente de estudos e pesquisas. “Achamos um ótimo projeto para desenvolver junto. A penitenciária tem uma fazenda espetacular, que já foi avaliada por nossos técnicos. Se conseguirmos montar a estrutura, será um projeto magnífico”, comemora.

Além da capacitação dos detentos, que amplia as perspectivas profissionais dos presos, o superintendente da Seds prevê um grande ganho social com o projeto ao aproximar pessoas de realidades muito distintas. “Quem tem haras, faz do haras sua segunda casa. E trata-se de um público diferenciado. Os criadores frequentarão a fazenda da unidade prisional, quebrando um estigma”, afirma.

A ação faz parte do programa Trabalhando a Cidadania, da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sase), que, por meio de parcerias entre o Estado e empresas privadas, prefeituras e sociedade civil, garante que mais de 8000 presos trabalhem enquanto cumprem a pena. Pela prestação de serviços, os presos recebem três quartos do salário mínimo e remissão de pena - a cada três dias trabalhados, um a menos no cumprimento da sentença.

Agência Minas

Oito adolescentes e sete agentes do Centro Socioeducativo de Justinópolis visitaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)  nesta terça-feira (16). A atividade faz parte do programa Conhecendo o Judiciário.

O programa, criado em 1999, tem como objetivo principal apresentar à sociedade a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário e desmistificar a imagem desse poder como distante e conservador.

Os adolescentes já haviam participado de uma atividade do Conhecendo o Judiciário em Justinópolis. Em julho deste ano, o juiz Carlos Alexandre Romano, da comarca de Jaboticatubas, proferiu palestra para os estudantes sobre atos infracionais, drogas, formação do caráter das pessoas e leis que disciplinam o convívio social. O interesse dos jovens pelo assunto motivou a visita ao TJMG, que consistiu em uma palestra e uma audiência simulada.

O pedagogo Denílson Antônio Ferreira Viana destacou a importância de os adolescentes conhecerem um pouco mais sobre a Justiça: "é importante que eles percam alguns preconceitos".

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

Construção civil, jardinagem, fabricação de blocos e confecção de sacolas ecológicas, meias e até vestidos de noivas. Há uma variedade enorme de atividades realizadas pelos detentos das unidades prisionais de Minas Gerais, muitas delas possibilitadas por parcerias com empresas privadas, cooperativas e prefeituras municipais. O resultado é que, atualmente, 9.780 presos condenados custodiados pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) trabalham, o equivalente a 51% dos detentos condenados.

O número de presos trabalhando cresceu 74,66% na comparação com janeiro de 2010, quando 5.600 detentos exerciam atividades profissionais durante o cumprimento da pena. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, em 2003 apenas 2.780 presos trabalhavam no Estado.

Atualmente, 38.103 presos cumprem pena em unidades prisionais do Estado. Deste total, 19 mil são presos provisórios (ainda não julgados) e os 19.103 restantes já foram condenados pela Justiça e tiveram sua pena definida. O superintendente de Atendimento ao Preso da Suapi, Guilherme Faria Soares, explica que o interesse em trabalhar durante o cumprimento da pena é opcional para o detento.

Para atender à demanda de empregos e com o objetivo de promover a reintegração social dos indivíduos privados de liberdade, Minas Gerais conta com parceiros privados e públicos. Hoje, estão em vigência 270 parcerias com empresas privadas, cooperativas e prefeituras municipais. Para Soares, os benefícios são inúmeros. "Quando uma empresa emprega um preso, ela começa a romper o preconceito. O empregador começa a ter outro olhar sobre a pessoa que está na prisão, o que viabiliza a possibilidade de o detento conseguir emprego quando estiver livre", salienta.

Aumentar as chances de reinserção no mercado de trabalho quando terminar de cumprir a pena. Este é um dos motivos que levou Vanderley de Oliveira dos Santos, preso na Penitenciária José Maria Alkimin, de Ribeirão das Neves, a se dedicar a atividades profissionais dentro da unidade. Há um ano e sete meses ele trabalha na confecção de sacolas ecológicas para uma indústria de embalagens que, atualmente, emprega 30 presos da unidade. "Trabalhar não deixa a gente pensar ou aprender coisas erradas", avalia.

Começa nesta sexta-feira (24) a primeira mostra audiovisual Diversidade em foco: outras sexualidades em cena, com exibição de filmes de curta e longa metragem sobre o tema da diversidade sexual. A programação inclui mesas-redondas para discussão dos filmes logo após sua exibição. A mostra acontecerá em Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, até a próxima terça-feira, 28 de setembro.

A promoção é do projeto Educação sem Homofobia, do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT, em parceria com o Núcleo de Psicologia Política e o Grupo Universitário em Defesa da Diversidade Sexual - todos vinculados à UFMG.

Em Ribeirão das Neves, nesta sexta (24), acontece às 18:00hs a mesa de abertura, seguida às 18:45hs  do filme 'Milk – A voz da igualdade'. No sábado (25) será exibido, às 14:00hs, o filme 'Do Começo ao Fim'.

A programação completa e outras informações podem ser encontradas no site ou pelo telefone (31) 3409-6287.

Grito dos Excluídos tenta chamar atenção das autoridades para questões importantes do município