A Defensoria Pública de Minas Gerais está ampliando o Programa Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (MESC), criado em 2012, para o interior do Estado. O projeto que foi implementado inicialmente nas cidades de Contagem, Sabará e Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, capacita e orienta a comunidade escolar a lidar com os conflitos diários comuns nas escolas, principalmente os que envolvem adolescentes vai seguir para Ribeirão das Neves, Passos e Janaúba.
Ameaças, lesão corporal, agressões verbais e até uso de drogas estão entre os conflitos que vêm sendo trabalhados pelo projeto. Além de treinar estudantes, professores e servidores para lidar com essas questões por meio de técnicas autocompositivas, o MESC também prevê a implantação de uma Sala de Mediação nas escolas.
O pontapé inicial para levar o MESC se dá por meio do Termo de Cooperação Técnica (TCT) em parceria com as prefeituras, a nível municipal, ou pelas Superintendências Regionais de Educação, ligadas à Secretaria de Estado de Educação, a nível estadual.
De acordo com a defensora pública, autora e coordenadora do Programa de Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, hoje em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, o MESC se baseia em critérios de avaliação para ser implementado nas unidades escolares. "O projeto iniciou por escolas com alta vulnerabilidade social", justificou.
Ainda segundo a idealizadora e coordenadora, o lema do projeto é "Paz em ação" e busca trabalhar diuturnamente focado não só em fazer acordos, mas visando as relações pessoais no ambiente escolar. Ela enfatiza a importância da utilização da mediação como instrumento para melhorar a qualidade das relações de modo global nas escolas, com reflexos na qualidade do ensino e na melhoria do ambiente escolar.
"Não podemos pensar que a paz é um bem individual, é preciso trabalhar as relações pessoais para que as partes se entendam e tornem a paz coletiva. É preciso aprender a lidar com os conflitos, daí a necessidade de uma mediação transformadora", ilustrou Francis.
A utilização de métodos de mediação de conflitos dentro de escolas públicas foi uma das práticas finalistas do 12º Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública. A DP está com o Termo de Cooperação Técnica vigente para ser implementado nas escolas de todo estado cada vez mais, à medida que houver a demanda e o interesse de parceiros a nível municipal e estadual, na capital e no interior.
Implementação
A iniciativa é composta de três fases. Primeiramente, são feitas palestras para sensibilizar a comunidade escolar da importância da ferramenta da mediação. Na segunda fase, são realizados cursos, com carga horária de 40 horas, onde são ministrados temas como conceitos e princípios da mediação, noções de cidadania, linguagens corporal, verbal e emocional e relações de convivência.
Nos cursos são abordados temas como democracia na escola, como se implementa o projeto na escola, como trabalhar o protagonismo juvenil no ambiente escolar, como capacitar os agentes e o que é possível entender como conflito. Ao final do curso, os participantes apresentam um trabalho de conclusão ou assinam um termo de adesão ao projeto MESC.
A terceira fase consiste na implementação das ações, quando a Sala de Mediação começa a funcionar nas escolas. "Nessa fase, nós fazemos o acompanhamento supervisionado até que tenhamos certeza de que aquela escola pode seguir o projeto sozinha. Todo o processo desde a sensibilização até a etapa final dura cerca de um ano e meio", explicou a idealizadora e coordenadora do MESC, Francis.
