A Polícia Civil fez uma operação na manhã desta sexta-feira (20) para combater a pedofilia em 24 estados e no Distrito Federal, em parceria Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao Ministério da Justiça. Mais de 90 pessoas foram presas em flagrante, segundo informou o ministro da Justiça, Torquato Jardim.
A operação Luz da Infância contou com 1.100 policiais e tinha mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Não havia previsão de mandados de prisão, mas os presos foram detidos em flagrante com material pornográfico infantil em quatro estados e no Distrito Federal. O foco da operação é o compartilhamento de fotos pela internet.
Em Minas Gerais, a Polícia Civil cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Ribeirão das Neves, Belo Horizonte, Guaxupé, Itabira, Boa Esperança, Sete Lagoas, Juiz de Fora, Uberlândia e Ipatinga.
Os alvos foram identificados por meio de um trabalho de cooperação entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. A investigação durou seis meses e foi coordenada pela Diretoria de Inteligência (DINT).
O conteúdo dos computadores está sendo analisado e, caso se confirme a presença de imagens alusivas a menores de idade em situação de pornografia, os donos dos aparelhos serão autuados em flagrante pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conforme o artigo 241-B do ECA, é considerado crime o ato de "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa.
