Primeira concessão de rodovia federal devolvida ao governo, o trecho da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) continuará a ser operada pela Via 040 até que seja novamente leiloada, provavelmente no ano que vem. No entanto, a concessionária será desobrigada de realizar obras de duplicação. Por isso, as tarifas de pedágio cairão. Atualmente, o preço base para um automóvel de passeio das tarifas de pedágio é de R$ 5,30.
De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, a redução terá que ser feita. A concessão não conseguiria se reequilibrar mesmo se o governo já tivesse editado a Medida Provisória (MP) que permitirá alongar o prazo para realizar as obras de duplicação dos atuais cinco anos para até 14 anos.
A Lei das Concessões aprovada este ano diz que, uma vez devolvida, a concessão continua sendo operada pelo concessionário até ser transferida a outro grupo econômico. Nesse período, ela é liberada das obrigações mais pesadas. "Não vai ter obra nova", explicou o diretor. Porém, a Via 040 deverá manter serviços como socorro médico e mecânico, e também terá de manter o asfalto em boas condições.
Com informações da Agência Estado.
