A Associação Mineira de Municípios (AMM) realizou assembleia geral na semana passada para pressionar o Estado devido à dívida do governo mineiro com as prefeituras. Uma das medidas acertadas foi condicionar a volta às aulas ao pagamento do transporte escolar e à regularização desses repasses constitucionais semanais em 2019.
A orientação da AMM é que as aulas voltem somente após o carnaval, que este ano acontece apenas em 5 de março. Segundo a entidade, se não houver regularização dos repasses, a paralisação deve continuar nas escolas municipais.
Em Ribeirão das Neves, no entanto, a situação tende a ser diferente. Até agora, a Secretaria Municipal de Educação informa que não haverá alteração na data de início do ano letivo para a rede municipal de ensino, mantida para 18 de fevereiro.
Em nota ao RibeiraoDasNeves.net, a Prefeitura afirmou que acredita na regularização dos repasses de ICMS, IPVA e FUNDEB por parte do Governo do Estado.
Veja a íntegra da nota:
A Prefeitura de Ribeirão das Neves, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que, até a presente data, NÃO HAVERÁ ALETRAÇÃO NA DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO para a Rede Municipal de Ensino, pois a Prefeitura aguarda e acredita na regularização dos repasses de ICMS, IPVA e FUNDEB por parte do Governo do Estado.
Sendo assim, o ano letivo das Escolas Municipais de Ribeirão das Neves iniciará no dia 18/02/2019, resguardando o cumprimento do período letivo de 200 dias.
