A Secretaria Municipal de Educação informou, nesta quarta-feira (9), que o ano letivo das escolas da rede municipal de Ribeirão das Neves terá início em 18 de fevereiro 2019. A medida, segundo a pasta, foi tomada em caráter extraordinário "em razão do contexto financeiro da Administração Municipal com a falta de repasses de recursos do Governo do Estado para as prefeituras mineiras".
A medida, segundo a secretaria, "resguarda o cumprimento do período letivo de 200 dias e carga horária de 800 horas, conforme predisposição da Lei nº 9.394/96, doravante Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como assegurando os direitos dos servidores municipais de educação".
A secretaria também esclareceu que o município também fez um planejamento, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CEM), de forma que não acarrete prejuízo tanto os alunos e para os profissionais da educação na carga horária e nos recessos de julho e semana da criança.
A imprensa mineira destacou neste inicío de ano, que diversos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) caminham no sentido de prorrogar o início do ano letivo tendo em vista as dificuldades financeiros.
