O recadastramento biométrico, obrigatório a partir desta terça-feira (26) em Ribeirão das Neves, deve retirar do município a possibilidade de haver disputa em 2º turno nas eleições municipais de 2020, procedimento adotado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
Cidades que passaram pelo mesmo processo nos últimos anos, como Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia, tiveram redução média de aproximadamente 15% do eleitorado após o recadastramento. Em Betim, foram cancelados 15,62%; em Contagem, 18,70%; em Uberaba, 12,02%; e em Uberlândia 11,89%, de acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Atualmente com 204.858 eleitores, Ribeirão das Neves, caso siga essa tendência de redução média de 15%, teria o número de cidadãos aptos a votar na casa de 175 mil, o que inviabilizaria a possibilidade de uma disputa em 2º turno.
Quando, afinal, há segundo turno em uma eleição?
O que define a possibilidade de realização de segundo turno é a adoção do critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral majoritário de dois turnos. Pelo critério, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além, devendo obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno. Por esse sistema, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, o candidato é considerado eleito desde logo, não se realizando segundo turno.
Não tendo sido atingida a votação suficiente por nenhum dos candidatos, haverá a necessidade de segundo turno, oportunidade na qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno da eleição, considerando-se eleito aquele que conseguir a maioria dos votos válidos em segundo escrutínio.
