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Prefeito decreta estado de emergência devido a escassez de combustíveis

O prefeito Junynho Martins (PSC) decretou, nesta quinta-feira (24), estado de emergência no município de Ribeirão das Neves, devido à greve nacional contra o aumento dos preços dos combustíveis. A publicação foi feita nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

De acordo com o texto, a medida foi tomada face a necessidade urgente e emergente de abastecimento de veículos da Prefeitura para o atendimento dos serviços essenciais nas áreas da saúde, educação, limpeza pública e segurança.

A partir do decreto, o Município poderá "suspender os serviços públicos não essenciais, desde que haja comunicado oficial do órgão respectivo". Outra medida é a autorização ao Departamento de Compras da Prefeitura a adquirir combustíveis com dispensa de licitação para atender os serviços essenciais.

Ainda segundo o texto, o decreto terá vigência até a normalização do fornecimento de combustível na cidade.

 

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