Em novembro, temperaturas recordes provocaram aumento de consumo e desabastecimento de água em muitos municípios.
Na iminência de uma nova onda de calor em Minas Gerais, o diretor-presidente da Copasa, Guilherme Augusto Duarte de Faria, garantiu que a concessionária está tomando providências de curto e médio prazo para evitar que se repitam episódios de desabastecimento de água por vários dias, como os que ocorreram no mês de novembro, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O depoimento do presidente da Copasa aconteceu durante a audiência pública organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, nesta terça-feira (12/12/23), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para debater a falta de abastecimento de água em municípios mineiros.
Durante a reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Adriano Alvarenga (PP), o diretor-presidente da Copasa afirmou que a empresa está reativando fontes de abastecimento que estavam inoperantes e estão programando investimentos para aumento da reserva de abastecimento da RMBH em 7.425 metros cúbicos.
De acordo com Guilherme Faria, o consumo de água na RMBH, em novembro deste ano, durante a mais intensa onda de calor dos últimos anos, chegou a 18.531 metros cúbicos por segundo, muito superior aos 16.399 metros cúbicos registrados em novembro de 2021 extrapolando a capacidade de abastecimento do sistema.
Essa situação, segundo o presidente da Copasa, levou a empresa a transferir a água do sistema Paraopeba para o sistema Velhas, nos dias 17 e 18 de novembro, provocando desabastecimento em diversos pontos, principalmente nos municípios de Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo e Betim.
O argumento do evento climático não previsto, no entanto, não convenceu diversos deputados, prefeitos e vereadores que participaram da audiência pública e apontaram casos bem anteriores e repetidos de desabastecimento e de má qualidade da água fornecida em várias localidades do Estado.
“A gente entende que houve uma onda de calor, mas o problema é recorrente e acontece sempre nos mesmos bairros, nos mesmos locais”, afirmou a deputada Nayara Rocha (PP). O argumento também foi contestado pelo deputado Elismar Prado (Pros) e pela coordenadora operacional da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG), Amanda de Campos Nascimento.
Falta de investimento no interior é criticada
A falta de investimentos da Copasa em municípios do interior também foi outra queixa recorrente entre prefeitos, deputados e vereadores. “A empresa teve um lucro de R$ 250 milhões no último trimestre, então falta de dinheiro não é”, questionou Adriano Alvarenga. Uma política de investimento mais expressiva também foi cobrada pela deputada Maria Clara Marra (PSDB).
Sobre essa questão, Guilherme Faria afirmou que a Copasa investiu R$ 3,3 bilhões entre 2019 e 2022, valor bem superior aos R$ 2,1 bilhões investidos entre 2015 e 2018. Para o período de 2023 a 2026, a programação é de R$ 6,5 bilhões. Em 2023, segundo ele, há uma expectativa de lucro de R$ 1,3 bilhão e investimento estimado de R$ 1,5 bilhão, ou seja, superior ao lucro.
O deputado Ricardo Campos (PT), no entanto, afirmou que o sindicato dos trabalhadores da Copasa informou que a empresa tem contabilizado gastos em manutenção como investimentos, o que inflaria artificialmente estes valores.
Um motivo de divergência entre os parlamentares que acompanharam a audiência pública é a proposta do governador Romeu Zema de privatizar a Copasa. A ideia foi defendida pelo deputado Eduardo Azevedo (PL) como uma forma de ampliar a capacidade de investimento da empresa. “Não vejo outro caminho a não ser privatizar. Tem que privatizar”, defendeu ele, que ao mesmo tempo atacou a ideia de federalização da empresa, proposta como uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal.
Já o deputado Elismar Prado afirmou que a privatização do abastecimento de água levou a tarifas mais caras e a serviços piores em outros países, que acabaram voltando atrás. A deputada Bella Gonçalves (Psol) usou um exemplo muito mais próximo para criticar a proposta de privatização. No município de Ouro Preto (região Central), o serviço de abastecimento foi assumido pela empresa Saneouro. O resultado, segundo Bella Gonçalves, foi a piora do serviço e um aumento de até 10 vezes na tarifa.
Já a deputada Ione Pinheiro (União) disse que uma coisa que não pode ser aceita pela população é a cobrança de taxa de esgoto em municípios onde esse serviço não existe. Ela recebeu o apoio do vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Rafael Svizzero, que criticou decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu esse tipo de cobrança.
O que a companhia diz?
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) elaborou um pacote de medidas de curto, médio e longo prazos para mitigar o desabastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Conforme o gestor de empreendimento de grande porte da Copasa, Sérgio Neves, o primeiro passo da empresa foi mapear as áreas mais impactadas. A partir desse diagnóstico, medidas foram realizadas em caráter imediato, mais algumas estão em andamento para serem executadas neste mês, de modo a se preparar para a nova onda de calor prevista para atingir o Estado, e outras serão realizadas no decorrer do tempo até agosto de 2024, se antevendo ao novo período seco.
A iniciativa que deu início ao plano de ações, ainda em novembro, foi o aumento de cerca de 10% da capacidade de produção de água no sistema do rio das Velhas. Para dezembro, a estatal está propondo medidas de impacto operacional como manobras regionalizadas, utilização de fontes produtivas complementares e redimensionamento de bombas. “Também faremos uma reativação de poços, principalmente, do Vetor Norte, para reforçar o abastecimento”, disse Neves.
Nos próximos dias, a Copasa vai estruturar ainda um comitê de crise para atuar na prevenção e combate ao desabastecimento. Segundo o gestor, a intenção é, justamente, identificar e tomar ações que sejam imediatas, além de construir uma comunicação mais efetiva com a população.
Medidas para enfrentar futura onda de calor
Para o ano que vem, a estatal está prevendo mais de 40 ações, incluindo obras, que permitirão uma resiliência para que a companhia enfrente uma futura onda de calor com condições de atender toda a população de maneira eficiente, conforme Neves. Ele diz que essas intervenções compõem um plano de investimentos da empresa para 2024, de R$ 1,6 bilhão, visando garantir tanto o abastecimento de água quanto a universalização dos serviços de esgotamento sanitário.
Capacidade da Copasa garante o abastecimento, mas efeitos climáticos extremos prejudicam
De acordo com o gestor, a capacidade que a Copasa dispõe é capaz de garantir o abastecimento de água da população, entretanto, a variação extrema de temperatura, como ocorreu nas últimas semanas, alcançando 40º em alguns locais, prejudicam o serviço por elevar a demanda de forma atípica. Neves enfatiza que a Grande BH nunca teve um consumo como o registrado no período.
Com relação a 2024, ele destaca que o volume de água disponível nos reservatórios do sistema Paraopeba, de 69% neste momento, ainda é satisfatório. Da mesma forma, a atual vazão de 24 metros por segundo do rio das Velhas é suficiente, no entanto, é preciso prestar atenção nesse sistema específico, visto que sua captação é feita a fio d’água, sem barramento.
Ainda conforme o gestor, é necessário também ficar atento aos efeitos climáticos. “Estamos vivenciando um momento realmente diferenciado não só no Brasil como no mundo todo. Então estamos acompanhando plenamente a evolução dessa condição climática até mesmo para ter ações a tempo, seja um aumento da nossa capacidade ou um plano de manobra, por exemplo.”
