A Prefeitura de Ribeirão das Neves começou a distribuir nas últimas semanas a guia do do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas de iluminação e de coleta de lixo. Até 20 de junho, o contribuinte pode realizar o pagamento à vista com 10% de desconto ou optar pelo pagamento parcelado em até 7 vezes, desde que a parcela mínima seja R$ 30.
De acordo com a Prefeitura, o imposto é calculado sobre o valor venal do imóvel x alíquota. Conforme Decreto 005/2017, houve reajuste no IPTU e nas taxas baseado na variação do IPC-A (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de 6,29%.
A taxa de limpeza pública tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial dos serviços de coleta e remoção de lixo domiciliar postos à disposição do contribuinte. Segundo a administração municipal, em via de regra, todo o município de Ribeirão das Neves tem a coleta de lixo realizada três vezes por semana, com exceção da rua Ari Teixeira da Costa e avenida dos Nogueiras, na região Central e da avenida Denise Cristina da Rocha, na região de Justinópolis.
Já a contribuição para a iluminação pública é cobrada no lançamento do IPTU, exclusivamente para os imóveis cujo cadastro conste como não conectado à rede elétrica. Para os demais imóveis a contribuição é cobrada diretamente na fatura de energia.
Protesto
Apesar de divulgar que o reajuste foi feito baseado apenas no IPC-A, moradores de Ribeirão das Neves estão revoltados com valor das guias. Não são poucos os relatos de imóveis que tiveram o preço dobrado ou triplicado em relação ao cobrado em 2016. Alguns veículos de imprensa chegaram a exibir reportagens sobre o descontentamento dos munícipes, como a TV Globo e a Rede Record.
A reportagem entrou em contato insistentemente com a assessoria da Prefeitura contestando essa informação, mas até o fechamento desta matéria não havia obtido resposta. Informalmente, o RibeiraoDasNeves.net apurou que a Secretaria Municipal de Finanças vai receber contestações sobre o valor do imposto até a próxima terça-feira, 20 de junho.
