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Via 040 repassou quase R$ 240 mil em impostos para Ribeirão das Neves em 2016

A Via 040 repassou R$ 14 milhões aos municípios interceptados pela BR-040, no trecho sob concessão no ano de 2016. Os recursos vêm do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pela concessionária e entram diretamente no caixa das prefeituras.

Para Ribeirão das Neves, foram enviados R$ 239 mil somente no ano passado. No acumulado, desde agosto de 2015, já foram repassados R$ 344 mil ao município.

De acordo com a concessionária, o recurso é disponibilizado a partir da operação das 11 praças de pedágio distribuídas ao longo dos 936,8 km de concessão, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), e entra no caixa único dos municípios. Isso permite que sua aplicação siga as prioridades de cada localidade, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

O total destinado a cada cidade é condicionado por dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 na jurisdição do município e a alíquota de imposto praticada – por ser da alçada municipal, o valor do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.

 

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