Governo estadual determinou situação de emergência pelos próximos seis meses. Decreto também cria centro de operações para tratar crescimento de casos de arboviroses
Minas Gerais está sob emergência de saúde pública causada pelo aumento de casos de dengue e chikungunya. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (26/1) e será válida pelos próximos seis meses.
No decreto, o governador Romeu Zema (Novo) também determina a criação do Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE-MinasArboviroses) para o acompanhamento dos casos.
Na última semana foi registrada a primeira morte do ano por dengue em solo mineiro, ocorrida em Monte Belo, no Sul do estado. O governo chegou a confirmar uma segunda morte pelo mesmo motivo. Porém, ainda na sexta, informou que a causa do óbito ainda estava em investigação.
A publicação justifica o decreto de situação de emergência a partir dos números apresentados na última atualização do boletim epidemiológico de arboviroses, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) na sexta-feira (26/1). Só em 2024, Minas já teve 21.573 casos de dengue e 5.867 de chikungunya confirmados.
Há mais de 67 mil casos suspeitos das duas doenças sob investigação. Há 34 óbitos sendo investigados sob suspeita de dengue e 2 de chikungunya.
O decreto faz uso da Lei Federal 14.133/2021 para permitir que, diante do estado de urgência, a contratação de serviços e compra de insumos e equipamentos médicos possam acontecer sem a necessidade prévia de licitação.
“Fica autorizada, em razão da situação de emergência, a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de Arboviroses, em especial a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial [...] A dispensa de licitação levada a efeito com base na situação emergencial somente será permitida enquanto esta perdurar, respeitada a vigência deste decreto, com o objetivo de evitar o perecimento do interesse público, devendo a Administração Pública estadual, nesse interregno, providenciar o regular processo de licitação”, diz trecho da publicação.
Vacinação
Diante do cenário de aumento de casos de dengue em todo o Brasil, o Ministério da Saúde divulgou, na última quinta-feira (25/1), as cidades que receberão doses do imunizante contra a doença a partir de fevereiro. Em Minas, 22 municípios entraram na lista. São eles: Antônio Dias, Belo Horizonte, Belo Vale, Caeté, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Jaboticatubas, Jaguaraçu, Marliéria, Moeda, Nova Lima, Nova União, Pingo d’Água, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, Santa Maria de Itabira, Taquaraçu de Minas e Timóteo.
O governo federal espera receber mais de 6 milhões de doses do imunizante Qdenga (TAK-003), fabricada pelo laboratório Takeda Pharma, no Japão. A vacina foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março do ano passado, e são necessárias duas aplicações com intervalo de três meses entre elas para a imunização completa.
Segundo determinação do Ministério da Saúde, serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária em que há maior casos de internação por dengue depois de idosos, grupo que não teve a aplicação autorizada pela Anvisa. O imunizante japonês contém vírus atenuados da arbovirose e oferece respostas imunológicas contra os quatro sorotipos da doença.
