Em entrevista à Rádio Clube do Pará, o presidente Lula anunciou que o programa Farmácia Popular passa a oferecer 41 medicamentos e fraldas geriátricas totalmente de graça para a população. A medida, já beneficiou mais de 24 milhões de pessoas em 2024, e foi expandida para incluir todos os remédios de uso contínuo, como os para pressão e diabetes, além de fraldas geriátricas e o medicamento Dapagliflozina para diabetes associada a doenças cardiovasculares.
O programa também expandiu a lista de medicamentos gratuitos, que antes se limitavam a asma, diabetes e hipertensão, para incluir diversos outros tratamentos, como osteoporose e contraceptivos.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comemorou o alcance do programa, e destacou a importância da ação para a população idosa, que terá acesso gratuito às fraldas geriátricas.
Para retirar os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente precisa:
Comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Apresentar documento oficial com foto e CPF.
Apresentar receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Além dos documentos apresentados, para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência:
O(a) paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Ou ser pessoa com deficiência.
Deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica.
Em caso de pessoa com deficiência, no laudo deverá constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
O programa Farmácia Popular tem crescido exponencialmente nos últimos anos. O número de beneficiados aumentou em quase 20% entre 2022 e 2024, saltando de 20,7 milhões para 24,7 milhões. O programa Dignidade Menstrual, também faz parte do Farmácia Popular. Em 2024, 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade receberam absorventes gratuitos.
O investimento no Farmácia Popular também tem crescido a cada ano. O orçamento do programa saltou de R$ 2,5 bilhões em 2022 para R$ 3,6 bilhões em 2024, e a previsão para 2025 é de R$ 4,2 bilhões.
Para garantir que a população tenha acesso aos medicamentos gratuitos em todo o país, o governo anunciou uma nova fase de credenciamento de farmácias privadas, com foco em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O objetivo é universalizar o acesso ao Farmácia Popular e garantir que todos os brasileiros tenham acesso aos medicamentos de que precisam.
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo é online e inclui o preenchimento de formulários e a apresentação de documentos como CNPJ, registro na junta comercial, licença sanitária, autorização da Anvisa, entre outros.
