Os recursos serão destinados a propostas apresentadas pelos gestores estaduais, municipais e distrital da saúde.
O governo autorizou estados e municípios a receberem recurso financeiro emergencial para custear o programa Atenção Especializada. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de julho.
Os recursos para estruturação da Atenção Especializada serão destinados a propostas apresentadas pelos gestores estaduais, municipais e distrital da saúde, tendo como prioridade:
- Construção, reforma e ampliação de CAPS;
- Construção, reforma e ampliação de CER (Centro especializado em reabilitação);
- Aquisição de acelerador linear para renovação dos serviços de radioterapia;
- Construção, reforma e ampliação de oficinas ortopédicas;
- Renovação de frota SAMU 192; e
- Transporte sanitário adaptado
O valor total oferecido pelo governo é de R$ 134,6 milhões. Para Ribeirão das Neves o valor oferecido é de R$ 500,000 (Quinhentos mil reais).
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências dos recursos -estabelecidos em parcela única - as respectivas regiões.
A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
