Ribeirão das Neves receberá, no próximo domingo (3), de 9hs as 12hs da manhã, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Neves, um curso de capacitação de cidadãos para desenvolver ações na luta do combate à corrupção, ministrado pelo jornalista Fábio Oliva.
No curso, será feita uma abordagem aos atos que podem ser enquadrados na lei que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores (201/67), e à distinção entre crimes e atos de improbidade administrativa. Também será objetivo da apresentação mostrar os detalhes de formulação de pedido de comissão processante para cassação de mandato de prefeitos e vereadores e o manejo de ações populares para anular possíveis atos ilegais e/ou imorais e consequente devolução do prejuízo ao erário.
O curso é uma iniciativa da Associação dos Cidadãos pelo Bem Neves (ACIBEN), em parceria com a Associação dos Amigos de Januária (ASAJAN), para capacitação e treinamento de associações, atores políticos, e até mesmo moradores, na tentativa de se criar mecanismos para disseminar as leis que auxiliam o combate à corrupção. A ASAJAN tem se destacado como entidade atuante na moralização da gestão pública, tendo conseguido cassar seis prefeitos após a fundação da associação.
Devido a participação da ACIBEN em redes nacionais de combate à corrupção, como a AMARRIBO-IFC, esta capacitação será um projeto piloto para uma possível expansão do treinamento para diversas cidades que abrigam ONGs filiadas em Minas.
A visita de Fábio Oliva também visa anunciar o apoio e a participação efetiva nos trabalhos da ACIBEN no combate à corrupção em Ribeirão das Neves e convidar outras entidades e associações que tenham interesse em realizar no município o controle social dos gastos públicos com a participação da Sociedade Civil e dos cidadãos.
Perfil
Fábio Oliva é jornalista investigativo, editor da Folha do Norte, filiado à Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI). Também estudante de Direito, Fábio é ainda Líder AVINA - organização que apoia projetos de inclusão social orientando empresas associadas a exercerem práticas de responsabilidade sócio-empresarial - e membro fundador da ASAJAN, associação atuante em Januária, no norte de Minas Gerais.
Inscrições
Interessados em participar do curso devem procurar o vice-presidente da ACIBEN, Wilson Carlos Filho, pelo telefone (31) 8709-0556 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para efetuar a inscrição.
