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Novo decreto municipal autoriza retomada de atividades da onda verde; ensino básico permanece sem aula presencial

O prefeito Junynho Martins (DEM) editou, nesta terça-feira (20), novo decreto municipal sobre a evolução da onda amarela para a onda verde da região Centro, na qual está inserida o Município de Ribeirão das Neves, conforme o Plano Minas Consciente, anunciado na semana passada pelo Governo do Estado.

O instrumento jurídico autoriza, a partir de 19 de outubro, a retomada das atividades previstas na onda verde, consideradas não essenciais, em Ribeirão das Neves, observados os protocolos sanitários, como atividades artísticas, como produção teatral, musical e de dança e circo; cinemas, bibliotecas, museus, arquivos; parques, zoológicos e jardins; feiras, congressos, exposições, filmagens de festas, casas de festas, bufê; parques de diversão, discotecas, boliches, sinuca; bares com entretenimento (shows e espetáculos); e serviços de colocação de piercings e tatuagens.

O decreto mantém suspensas as aulas presenciais do ensino curricular em todas as unidades de ensino de educação básica do território municipal, até que sejam adotadas e implementadas as medidas previstas no Protocolo Sanitário da Secretaria de Estado de Saúde. Já as instituções de educação superior, nível técnico e tecnológico das instituições públicas e privadas estão autorizadas a retomar as atividades presenciais, conforme programa estadual de flexibilização.

O texto reitera ainda que a flexibilização do Plano Minas Consciente, com o avanço da onda amarela para a onda verde, não dispensa os cuidados essenciais no combate à COVID-19, como o uso de máscaras e álcool em gel, a manutenção do distanciamento social, a adoção das medidas de higienização pessoal e dos estabelecimentos.

O chefe do Executivo nevense menciona ainda que, em caso de regressão de onda do Plano Minas Consciente ou, ainda, aumento do número de casos, a administração municipal poderá suspender a realização de qualquer uma das atividades mencionadas no decreto.

Atualmente, Ribeirão das Neves contabiliza 150 óbitos em função do coronavírus, conforme Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dessa segunda-feira (19).

A íntegra do documento está disponivel no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

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