A prefeita de Ribeirão das Neves, Daniela Corrêa (PT), esteve nessa quinta-feira (1º) na rádio Itatiaia participando do Programa Chamada Geral, com o jornalista Eduardo Costa. Na oportunidade, a chefe do executivo nevense falou sobre a paralisação das obras de duplicação da rodovia LMG-806 e da possibilidade de Ribeirão das Neves receber um aterro sanitário com lixo de toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Confira abaixo a transcrição da entrevista.
Eduardo Costa: Daniela Corrêa esteve aqui recentemente e tava comemorando que o (ex-)governador Anastasia estava cumprindo com a promessa de duplicar a LMG-806, que liga Justinópolis a Neves. São quantos quilometros, prefeita, uns cinco, no máximo, ou seis? É coisa pequena, cinco quilometros, e não é, prefeita, que a obra parou? Alguém já deu uma satisfação?
Daniela Corrêa: Bom, Eduardo, nós vimos o movimento diminuindo na obra e começamos a procurar se tinha alguma informação, porque a gente só recebia informação extraoficial dos trabalhadores, que iam recolher as máquinas, e ficamos em desepero e encontramos no Diário Oficial (do Estado), na última sexta-feira, um aviso da paralisação da obra. Então vamos procurar de toda forma um contato com o Governo do Estado para que a gente tenha uma informação oficial pra apresentar uma justificativa ao povo de Ribeirão das Neves. Nós já mandamos um ofício para a Secretaria de Obras pedindo a justificativa pela paralisação da obra, para que a gente possa explicar para a população, que há tanto tempo acredita e espera que essa obra fosse acontecer. Como você disse, foi um acordo do governador anterior, o governador Anastasia, que disse que não encerraria seu mandato sem encerrar a duplicação da LMG-806, e a gente precisa que esse explicação seja dada à nossa população.
Eduardo: Prefeita, mas lá no aviso da paralisação no Diário Oficial tem a explicação ou também não?
Daniela: Não, não tem explicação, só avisa que vai paralisar a obra.
Eduardo: Isso é uma falta de consideração. São quantos mil habitantes em Ribeirão das Neves?
Daniela: O IBGE contou, em 2010, 315 mil habitantes. Nós, na prefeitura, temos um cadastro do IPTU onde temos mais de 120 mil imóveis cadastrados. Se morar 4 pessoas por resdiência, nós estamos chegando a meio milhão de habitantes, que é a sensação que nós temos mesmo. Nós temos aproximadamente meio milhão de habitantes.
Eduardo: Prefeita, é muita gente, é muito problema. A senhora tem lá mais de 12 mil presos?
Daniela: Nós tem 6.700 presos hoje.
Eduardo: Prefeita, como é que explica para o povo de Neves que essa duplicação começou e parou? Tem algum problema? É verdade que tem um homem lá que cercou um trecho da obra e falou que ninguém vai trabalhar lá mais?
Daniela: Isso é o que nós ouvimos dizer, que um senhor, proprietário de um terreno onde a obra passa, que a gente até achava que ele já tinha sido indenizado anteriormente, ele cercou uma parte da rodovia e disse que a obra não passa lá enquanto ele não receber o dinheiro. São falas que a gente ouve da comunidade, não tem nenhum documento a respeito disso, mas a gente acredita que isso é verdade.
Eduardo: Prefeita, primeiro eu quero dizer pra senhora que eu vou ficar aqui todo dia falando dessa duplicação. Alguém vai ter que explicar, não é possível.
Daniela: Neves agradece!
Eduardo: Agora, vamos mudar um pouquinho o rumo da prosa. Primeiro eu preciso dizer que todos nós queremos cadeia, cemitério e aterro sanitário, mas nunca perto da casa da gente. Nós todos produzimos lixo e queremos que alguém leve o lixo pra outro lado. Queremos que a violência diminua, prendam as pessoas, mas não coloque perto da gente. E queremos também que enterrem os mortos, mas enterra pra lá. Eu tô dizendo isso, se Ribeirão das Neve fizer um acordo, arranjar uma área, fizer um aterro sanitário decente, pra socorrer as cidades da região metropolitana, não vai ser demérito nenhum para o município, Sabará está lá sofrendo por nossa conta, a vida é assim. Rio Manso nos dá a água. A vida é essa. Você não sabe aonde começa uma cidade e termina a outra. Mas eu quero saber se é verdade, e como é que a senhora vai explicar para o povo de Neves, que vai aceitar um aterro sanitário, que as pessoas costumam chamar de "lixão", a palavra não combina mas é, de cerca de 60 municípios da Grande BH?
Daniela: Eduardo, são dois temas. O primeiro é a PPP do lixo, feita pela Agência Metropolitana na gestão do secretário Alexandre Silveira, quando era secretário de gestão metropolitana e é o idealizador desse projeto. São 46 cidades no colar metropolitano e o estado, que terá a primeira região metropolitana do país que cuidará do lixo e receberá essa concessão. Os prefeitos todos já assinaram concedendo ao Estado o trabalho, que é responsabilidade do município, de cuidar desse lixo pra destinação mais adequada do lixo. O que acontece é que eu não vou construir nenhum aterro sanitário ou lixão porque o município já tem um aterro construído na (BR-)040, sentido Sete Lagoas, da antiga empresa Egesa, que ali aportou um recurso grandioso para que fosse feito um aterro sanitário, que é diferente de lixão. Em 2008, o então prefeito (Walace Ventura), colocou uma lei que a gente não receberia lixo das cidades do entorno, inviabilizando esse aterro. Esse aterro está lá parado desde 2008, ele fica numa região rural, não mora ninguém no entorno. Qual que é o problema de Ribeirão das Neves hoje? Nós temos um lixão, nós não temos um aterro, nós temos um lixão na beira da LMG-806, que divide a parte central da cidade com Justinópolis. É um problema de saúde pública para nós. Nós temos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) vencido com o Ministério Público para fechar aquele lixão. Desde que eu tomei posse que esse termo já estava vencido. Em 2016 tem uma nova legislação ambiental aonde todas as cidades têm de dar uma destinação ecológica para o lixo, tem que ter um aterro controlado. Nós não temos orçamento para poder fazer esse aterro controlado. Então, nós fomos procurados por parte do Estado, dizendo que aquele ambiente que já está pronto, que é um aterro controlado, ele poderia receber uma das partes desse consórcio que foi feito, a licitação já aconteceu, quem fez foi o Governo do Estado, não foi a Prefeitura, as empresas que ganharam esse consórcio foram a Barbosa Melo, Queiróz Galvão e Vegas. O Estado não está conversando só com Ribeirão das Neves, tem outras cidades na metropolitana também conversando a respeito de receber o lixo. E como seria isso? Porque que eu me motivei a discutir esse tema pra gente poder ver qual é a viabilidade? O que que Neves ganha se a gente aceita receber esse lixo lá na 040, sentido Sete Lagoas, na área rural, aonde não mora ninguém? Primeiro é a destinação ecológica. O convênio que eu assinei com o Estado diz que a empresa tem que dar 80% de destinação ecológica do lixo e só pode aterrar 20%. Então existe um trabalho de preservação do meio ambiente. Ribeirão das Neves estrela páginas de revistas nacionais pra dizer que nós temos o melhor presídio da América Latina, que é um modelo de presídio, que é a PPP. Nós não queremos isso, nós queremos estrelar as páginas dos jornais e da mídia dizendo que Neves é a cidade mais ecológica do Brasil, que dá destinação ecológica para o seu lixo, que cuida do lugar onde vive, que as pessoas amam o lugar onde vivem e querem que ali seja feito o melhor. Então esse foi um ponto que me motivou, pela destinação ecológica e para tirar o lixão do centro da cidade, do meio da cidade, aquele lixão feio, a gente tem pouco tempo para poder continuar a aterrar o lixo ali, depois nós não vamos conseguir mais. Nós temos que arrumar uma solução que nós tiraríamos do meio urbano o lixão. A outra coisa que muito me interessou, é que essas três empresas (vencedora da licitação) juntas trabalhando vão recolher um ISS (Imposto Sobre Serviço) de aproximadamente 2 milhões de reais. O meu município hoje é o terceiro mais pobre do Brasil, com a terceira menor arrecadação do país. A gente arrecada pouco mais de 20 milhões para custear uma cidade de meio milhão de habitantes. Temos déficit em todas as áreas, temos grandes avanços, mas temos que trabalhar muito para dar a vida que o povo merece. E a gente tem um déficit mensal de R$ 3 milhões e 300 mil. Quer dizer que a gente faz uma dívida todo mês de 3 milhões e 300 mil, que é o dinheiro que a gente não tem pra completar o custeio da cidade. Então, poder arrecadar aproximadamente 2 milhões de reais por ISS com essas empresas funcionando no município. Eu vou deixar de gastar 500 mil por mês, que é o que eu gasto para cuidar desse lixão. Quer dizer, vou crescer minha receita em R$ 2,5 milhões e quase vou zerar o déficit, então é uma oportunidade financeira para o município também sair dessa grande dificuldade financeira que nós temos hoje. Nós estamos inviabilizados com o dinheiro municipal para fazer grandes investimentos na cidade, inviabilizados de tomar conta dos nossos recursos de forma que não tenha problema financeiro no fim do mês, que a gente não fique devendo, porque nossa arrecadação ainda é baixa. Então ela vai melhorar. Nós recebemos a Six, que é a maior empresa de tecnologia do hemisfério sul, que inicia suas atividades agora no fim do ano, vamos receber outros investimentos desse condomínio de tecnologia que a Secretária (de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) Dorothea Werneck reservou ali na BR-040 para que a gente receba outras empresas na área de tecnologia. Em pouco tempo nós seremos a cidade da tecnologia e vamos melhorar. Mas hoje seria um grande atrativo pra nós fazermos parte desse projeto da PPP do lixo, tendo essa arrecadação em vista de diminuir o déficit financeiro que a Prefeitura se encontra.
Eduardo: Enquanto a prefeita falava, o Léo, que a acessora, achou pra mim aqui a publicação de sábado no Diário Oficial do Estado, o Departamento de Estradas de Rodagem da suspensão da ordem de paralisação da construção de 7 muros de arrimo na LMG-806, ou seja, as obras de base que são essenciais à duplicação. É difícil, hein? Oh prefeita, vamos responder umas perguntas aqui rapidinho. A Celma tá reclamando que o posto de saúde lá do Luar da Pampulha não tem acessibilidade para cadeirantes e tá muito sujo. E, junto com isso, tá tendo uma manifestação hoje lá em Neves, do Acorda Neves, por mais verba pra saúde?
Daniela: Nós tivemos acesso a um documento do Acorda Neves chamando as pessoas para se manifestarem a respeito do aumento da passagem do ônibus intermunicipal, que não é gestão da Prefeitura, é gestão da Setop (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas) e também para melhorias na saúde pública. Eduardo, a gente tem trabalhado todos os dias para essa melhoria. Um grande ganho é ter médicos em todos os postos de saúde pela primeira vez na história do município. Nós crescemos 160 mil novos exames laboratoriais em um ano de governo. Ano passado nós executamos meio milhão de exames laboratoriais. Nós estamos com o projeto Escola que Cuida, que é levar a equipe da saúde para cuidar das nossas crianças dentro da escola. São ações maravilhosas, porém elas não são suficientes para resolver o nosso problema hoje instantaneamenta, não são. Nós endossamos essa luta por melhorias na saúde. E quando a gente fala em melhoria na saúde, que também tem a ver com lixo, que também tem a ver com arrecadação, é que nós não podemos tratar as cidades como ilhas. O que acontece aqui hoje, cada um está no seu quadrado. Enquanto nós não tratarmos a metropolitana como metropolitana, que o investimento seja igualitário para todos, que o cidadão de Neves tenha o mesmo direito que o cidadão de Betim, de Contagem e Belo Horizonte, nós não vamos achar a solução.
Eduardo: Altair, mora no Justinópolis, ele tá perguntando porque que tem mais de uma semana que não tem coleta de lixo?
Daniela: Altair, a empresa que fazia a gestão do lixo, porque a nossa cidade não trata o lixo diretamente do poder público, a gente terceiriza para uma outra empresa fazê-la. A empresa que fazia chamava Vina, essa empresa teve muitas dificuldades na relação dela com a Prefeitura. Quando eu assumi prefeita, já tinha uma dívida do outro governo com essa empresa, e essa empresa ficou esse primeiro ano com muita dificuldade, muita negociação, e, por fim, eles não quiseram mais o contrato, e nós juridicamente desfizemos esse contrato com a empresa Vina, licitamos de novo, e agora entrou uma empresa no último dia 27, chama-se Império, é uma nova empresa que cuida do lixo. Nós pedimos um estudo de rota, para poder apresentar para a população dias e horários certinhos que o lixo vai passar. Nós estamos trabalhando e fiscalizando para que essa empresa possa recolher o lixo da forma adequada. Tivemos então um problema de transição, na saída de uma empresa e entrada de outra, muitas reclamações de todos os bairros da nossa cidade. A ouvidoria recebe reclamação, e agora, com a empresa nova, esperamos normalizar a coleta.
Eduardo: Tá certo. A Gleisiane, de Justinópolis, diz que ela é trabalhadora da prefeitura, e que gostaria que a senhora confirmasse a má notícia de que não tem dinheiro para dar aumento.
Daniela: Gleisiane, essa notícia é de fato muito triste. É uma péssima notícia para os trabalhadores que não desistiram da nossa cidade, que não largaram os concursos, continuaram lá investindo no município, e a cidade vem melhorando. Seria muito justo hoje a gente anunciar um reajuste, pelo menos um reajuste inflacionário, e a gente não vai anunciar esse reajuste, pois seria uma irresponsabilidade da minha parte. Nós não temos recursos financeiros e nem a legislação me permite dar esse reajuste, porque nós vamos passar do limite prudencial que o município pode gastar com folha de pagamento. Então nós sabemos que hoje tem várias manifestações, principalmente dos trabalhadores da saúde na rua. Nós estamos conversando com os sindicatos propondo melhorias em outras ações que vieram na pauta do debate com o sindicato, como melhorar o vale-transporte, como melhorar o vale-alimentação, melhorar algumas condições de trabalho que ainda são muito ruins, mas o reajuste no salário nós não vamos conseguir fazer esse ano.
Eduardo: A senhora está pagando em dia?
Daniela: Estamos pagando em dia!
Eduardo: Mas está com um déficit mensal de?
Daniela: R$ 3 milhões e 300 mil. Já aconteceu nesse primeiro ano, é importante dizer a verdade, em algumas vezes os funcionários de alto escalão, que são os funcionários comissionados, superintendentes, secretários adjuntos e secretários, receberem com atraso de 3 ou 4 dias, pois a prioridade é pagar os servidores de carreira e os servidores com salários mais baixos. Esses recebem em dia.
Eduardo: Prefeita, boa sorte lá, eu não queria estar no seu lugar, viu. Um abraço. E qualquer coisa volta aqui que o povo de Neves é muito querido aqui na Itatiaia.
Daniela: É verdade. Eu queria te agradecer a oportunidade de vir explicar e dizer que esse é um projeto do Governo do Estado, que a cidade foi sondada, e a cidade vê possibilidades de melhoras no município com esse projeto. Toda vez que você precisar de um esclarecimento, eu estou à disposição e quero aqui deixar um abraço aos 60% da população de Ribeirão das Neves que todos os dias 3 horas da manhã está no ponto de ônibus, indo para Belo Horizonte, Betim, Contagem, Sabará, Nova Lima, prestar mão-de-obra qualificada e comprometida. São luzes que iluminam a região metropolitana. Então "Ribeirão das Luzes", o farol da metropolitana, parabéns aos nossos trabalhadores.
