A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) vai se tornar a primeira do Brasil a garantir a correta destinação de 100% dos resíduos sólidos urbanos, com a Parceria Público-Privada (PPP) para exploração, mediante concessão administrativa, dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final do lixo produzido na região. Com esse intuito, o governador Antonio Anastasia lançou nesta quarta-feira (2), na Cidade Administrativa, o edital para licitação da PPP de Resíduos Sólidos Urbanos.
O governador Anastasia destacou os principais benefícios a serem gerados com a correta destinação dos resíduos sólidos urbanos. "O primeiro grande ganho é não termos lixões, o que é um grande benefício ambiental. Segundo, nós estamos tendo um grande papel social, é uma importância social muito grande, pois estamos dando mais dignidade ao trabalho dos catadores que estão vinculados à questão da reciclagem dos resíduos sólidos e vão ter um papel fundamental nesse processo nas estações de transbordo. Na saúde é evidente, porque vamos ter uma diminuição de agentes contaminantes", afirmou.
Pelo modelo de gestão, os serviços serão compartilhados entre 44 municípios da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte, pelo prazo de 30 anos. O investimento total previsto é de R$ 373 milhões pelo parceiro privado, ao longo do período de vigência do contrato, sendo R$ 60 milhões nos primeiros dois anos. O edital prevê ainda a prorrogação do contrato por mais cinco anos.
A licitação será dividida em dois lotes: o Norte, composto por 26 cidades, sendo a maior delas Ribeirão das Neves; e o Sul, com 18 cidades, incluindo Contagem e Betim. Os municípios vão arcar com cerca de 25% do aporte de recursos para a operacionalização da PPP, enquanto os 75% restantes ficarão a cargo do Estado. Como o projeto não engloba a fase de coleta, o município continuará responsável pelo transporte dos resíduos gerados até as estações de transbordo, cujo número e localização serão definidos pela concessionária após o encerramento do processo licitatório.
Atualmente, existem quatro projetos em PPP concluídos no estado: Rodovia MG-050, Complexo Penal em Ribeirão das Neves, Unidades de Atendimento Integrado (UAI) e Estádio Mineirão. Outros projetos estão sendo viabilizados.
