A desativação do presídio José Maria Alckmin (PJMA), localizado no coração de Ribeirão das Neves, foi o tema central de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (24 de março).
O debate, que reuniu deputados estaduais, representantes das forças de segurança e membros da sociedade civil, expôs os desafios e as perspectivas para o futuro da área ocupada pela unidade prisional.
O deputado estadual Vitório Júnior (PP), autor do requerimento que solicitou a audiência, destacou os impactos negativos da presença do presídio no centro da cidade.
Entre os problemas apontados, estão o aumento da demanda no único hospital municipal por parte dos detentos e o aumento da violência, decorrente dos crimes cometidos por presos em regime semiaberto. "É inconcebível que, com toda a evolução do sistema prisional, a PJMA continue funcionando da forma como foi concebida há quase 100 anos", afirmou o deputado.
A situação da segurança pública foi um dos pontos cruciais da discussão. O delegado Fábio Morais, da Polícia Civil, apresentou dados alarmantes: cinco assassinatos ocorreram no centro de Ribeirão das Neves, relacionados à saída de detentos do regime semiaberto. "Esses crimes são difíceis de investigar, pois envolvem organizações criminosas de outros municípios, que vêm a Ribeirão das Neves apenas para cometer os delitos", explicou o delegado.
Representantes do movimento "Desativa PJMA" também marcaram presença na audiência. Rosely Augusto, uma das líderes do grupo, defendeu a necessidade de "ressignificar a cidade", retirando o estigma de "cidade-presídio". "Queremos transformar o espaço em uma universidade ou em um museu, um local que valorize a cultura e a história de Ribeirão das Neves", declarou Rosely. Ela também propôs um plano para a desativação gradual da PJMA, com o congelamento da chegada de novos detentos na PJMA, segundo ela, em um ano e meio não teria mais presos na unidade.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) também se manifestou durante a audiência. Elvis Fabiano, representante da pasta, reconheceu o déficit de vagas no sistema prisional de Minas Gerais e afirmou que, no momento, o fechamento da PJMA seria inviável. No entanto, o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL) cobrou uma posição mais firme do governo, ressaltando que a retirada do presídio do centro da cidade já deveria ter ocorrido há cerca de 20 anos. Ele também defendeu a convocação do diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) para uma próxima audiência, a fim de aprofundar o debate.
A audiência pública em Ribeirão das Neves evidenciou a complexidade do tema e a necessidade de um diálogo contínuo entre os diversos atores envolvidos. A expectativa é que novas discussões e ações concretas sejam realizadas nos próximos meses, visando a uma solução que atenda aos anseios da população e garanta a segurança e o desenvolvimento da cidade.
