O governador Aécio Neves assinou, nesta sexta-feira (19), no Palácio Tiradentes, a criação de uma comissão que responderá pela formulação de um projeto de Parceria Social Público-Privada que, posteriormente, será levada à apreciação da Assembleia Legislativa. A comissão será formada por representantes das secretarias de Estado, da iniciativa privada, tendo a Fundação Vale como âncora, e da sociedade civil organizada.
O objetivo é promover parcerias entre Governo do Estado, iniciativa privada e sociedade civil organizada, através de convênios, para ações sociais em áreas pobres do Estado. Segundo o governador, as PSPP representam uma nova concepção de parceria em que ações pontuais de transferência de renda, sem resultado efetivo na vida das pessoas, serão substituídos por um instrumento mais eficaz, a partir do compromisso do poder público e da iniciativa privada com metas pré-estabelecidas.

“O que estamos buscando são parcerias que substituam sem traumas, sem rupturas, a mera ação assistencialista por uma ação efetivamente produtiva. Queremos encontrar juntos com as comunidades atendidas, meios para que elas se desenvolvam por suas próprias pernas”, afirmou Aécio Neves, em seu pronunciamento.


Gestão e metas

As ações desenvolvidas através de parcerias sociais público-privadas teriam como meta o desenvolvimento sustentável, sempre respeitando e potencializando características e vocações de regiões atendidas. O governador afirmou que o modelo de parceria social contribuirá para a gestão eficiente de programas sociais, ajudando regiões pobres a atingirem metas de crescimento com a melhoria de indicadores econômicos e sociais.

“As PSPPs são instrumento para suprir a incapacidade do Estado de solitariamente enfrentar todos os desafios que se colocam a sua frente. A partir da transparência, da confiança mútua, o setor público e o setor privado construírem estratégias, focar em objetivos e metas e de forma parceira atingir essas metas”, disse ele.


PPP

O projeto de parceria social é inspirado nas Parcerias Público-Privadas que já são feitas com êxito em países de todo o mundo. O Governo de Minas desenvolve dois modelos pioneiros de PPP no país. A PPP rodoviária foi firmada com o Consórcio Nascente das Gerais, com o objetivo de recuperar a MG–O50. Em 2007, o consórcio passou a ser responsável pela gestão da rodovia pelo período de 25 anos, com investimento de R$ 712 milhões.

A outra PPP prevê a implantação de um complexo penitenciário em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O contrato para o início da construção foi assinado no ano passado com o consórcio Gestores Prisionais Associados, com investimento de R$ 190 milhões, sem custos para o Estado.

Agência Minas