O Governo de Minas apresentou nesta terça-feira (15), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), os planos de regularização fundiária e de redução de risco que irão beneficiar mais de 150 mil domicílios em assentamentos irregulares, somente nesta primeira etapa onde foram contemplados 14 municípios metropolitanos. Estiveram presentes no encontro os prefeitos de Jaboticatubas, Mateus Leme, Vespasiano e Florestal, vereadores e secretários municipais dos 34 municípios da RMBH e o secretário Dilzon Melo.
Durante o encontro foi realizada a avaliação das equipes das prefeituras municipais, das consultorias contratadas e da Sedru nos trabalhos concluídos em 2009 e nos que estão em andamento com conclusão para 2010.
Os planos elaborados pela Sedru fazem parte do Projeto Estruturador da RMBH e tiveram inicio em 2007. Hoje estão concluídos 13 Planos Municipais de Regularização Fundiária (Raposos, Rio Acima, Nova União, Caeté, Taquaraçu de Minas, Ribeirão das Neves, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Confins, Pedro Leopoldo, Santa Luzia, Lagoa Santa), outros 15 estão em elaboração e serão concluídos até março de 2010; além de 7 Planos Municipais de Redução de Risco (Santa Luzia, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Caeté, Rio Acima, Raposos e Ibirité) concluídos.
Para o secretário Dilzon Melo, todos estes planos só foram concluídos graças à parceria com as prefeituras. “Fico extremamente gratificado quando aparece este resultado que é fruto da parceria com as prefeituras. O processo tem sido e será cada vez mais dinâmico... entregamos hoje os planos para os municípios com as áreas mais conturbadas e entregaremos o restante no primeiro semestre do próximo ano”. disse.
Para a elaboração do Plano de Regularização Fundiária Sustentável foram investidos R$ 2 milhões, sendo R$1,5 milhão do Governo de Minas e R$ 500 mil do governo federal. Este plano se destaca pelos impactos positivos de promoção socioeconômica, sentimento de cidadania e de pertencimento à cidade, segurança social e jurídica, acesso a crédito financeiro e de melhoria habitacional, uma vez que a regularização fundiária sustentável aborda os aspectos sociais, urbanísticos e jurídicos dos assentamentos informais.
Ribeirão das Neves é um dos exemplos da ausência de regularização fundiária. De acordo com os estudos da Fundação Israel Pinheiro, o município tem atualmente 117 bairros em situação irregular, sendo 44.058 famílias vivendo em domicílios irregulares, número que equivale a 45% da população da cidade.
Ainda em Neves se destaca a ação de regularização fundiária na comunidade Bom Jesus, no bairro Florença. Criada em 1996 por famílias vindas da Vila do Grotão, o vilarejo tem hoje uma população composta por cerca de 500 famílias que vivem em terras que estão no nome da prefeitura e esperam pela titulação dos lotes.
Agência Minas
Ribeirão das Neves completa, neste sábado (12), 56 anos de emancipação política. A equipe do portal ribeiraodasneves.net dá os parabéns ao município e à toda sua população, desejando sempre progresso e desenvolvimento à cidade!
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Belo Horizonte já trabalham de forma integrada, compartilhando responsabilidades e otimizando a prestação de socorro às vítimas de urgência e emergência na capital. Na manhã desta terça-feira (1º), o vice-governador Antonio Anastasia, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, o secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Gouvêa Teixeira, e o comandante do CBMMG, coronel Gilvan Almeida Sá, assinaram o Convênio de Cooperação Técnica para Atendimento Pré-hospitalar, que estabelece diretrizes para regulação das ações e da coordenação dos atendimentos dessas instituições.
O prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura, esteve, terça-feira (10), em Brasília onde participou da cerimônia de anúncio da seleção de projetos e assinatura de Protocolo de Cooperação Federativa, no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social- FNHIS, que é inserido no Programa de Aceleração do Crescimento- PAC.
O mês de Outubro está recheado de boa música e grandes festivais por Belo Horizonte e pelo interior do Estado e já é referência nacional quando se tráta de música independente.
A cidade de Ribeirão das Neves foi apontada, juntamente com Belo Horizonte, como únicas cidades mineiras que ocuparam posição de destaque em investimentos, levando em consideração valores reais no primeiro bimestre de 2008 comparado com o mesmo período de 2009. Foram R$ 26,4 milhões em 2009, contra R$ 18,7 milhões em 2008, o que colocou o município em 8º lugar, em todo o país, os dados são da Confederação Nacional dos Municípios, CNM.
A Segunda Região da Polícia Militar, realizou na manhã dessa quarta-feira (23), solenidade de entrega do "Prêmio Guardião Metropolitano Oeste". A homenagem é feita a autoridades civis e militares, políticos e cidadãos da comunidade, que colaboram efetivamente com a Policia Militar, na execução de suas atividades e também na redução da criminalidade.
