O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou na semana passada três sócios e um contador da Belo Horizonte Refrigerantes LTDA, sediada em Ribeirão das Neves, por crimes contra a ordem econômica e tributária. Os quatro são acusados de usarem indevidamente créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obtidos por meios fraudulentos. O esquema teria gerado prejuízo aos cofres públicos de Minas da ordem de R$ 58 milhões em valores atualizados.
De acordo com a denúncia, para desviar a atenção do fisco e sonegar impostos, os acusados teriam se unido para criar empresas de fachada com o objetivo de gerar créditos tributários a Belo Horizonte Refrigerantes. "Com isso, as empresas de fachada acumularam dívida de ICMS e não as quitava, ficando a BH Refrigerantes desincumbida de suas obrigações fiscais", afirma o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
A empresa, conforme a denúncia, utilizava constantemente créditos de ICMS gerados por meio de notas fiscais falsas emitidas por essas empresas, criadas em outros estados, principalmente, no Rio de Janeiro. "Os três sócios e o contador agiram deliberadamente para reduzir o valor do imposto devido ao estado de Minas Gerais", disse o promotor.
Segundo a denúncia, a fraude foi montada para a obtenção de vantagem econômica e enriquecimento ilícito, causando prejuízos à sociedade que não pode contar com os valores tributários que custeiam os serviços públicos. Na ação, o promotor de Justiça acusa os quatro de praticarem crimes contra a ordem econômica e tributária e pede que sejam condenados a repararem os danos causados ao estado de Minas.
Com informações do Ministério Público de Minas Gerais.
