Após quatro meses do início da arrecadação do pedágio pela Via 040, foram repassados R$ 4,478 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) aos 35 municípios diretamente atendidos pela rodovia, mais de R$ 1 milhão por mês. Para Ribeirão das Neves, foram enviados R$ 76,7 mil.
De acordo com a concessionária, o recurso é disponibilizado a partir da operação das 11 praças de pedágio distribuídas ao longo dos 936,8 km de concessão, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), e entra no caixa único dos municípios. Isso permite que sua aplicação siga as prioridades de cada localidade, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.
O total destinado a cada cidade é condicionado por dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 na jurisdição do município e a alíquota de ISS praticada – por ser da alçada municipal, o valor do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.
Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura de Ribeirão das Neves não havia informado qual destino dará para o recurso.
