Estudo divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no país de março de 2015 (quando a lei sobre o tema foi criada) a dezembro de 2023 - o levantamento leva em conta apenas os casos que foram oficialmente registrados dessa forma pela polícia. Esse número, segundo a entidade, seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação.
A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, qualifica o crime quando ele é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, quando envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Os dados utilizados no levantamento têm como fontes os boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal.
Segundo o Fórum, no ano de 2023 o total de 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, maior número já registrado desde a tipificação da lei. Isso representa uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes. No ano anterior, tinham sido 1.440 casos, com a mesma taxa de 1,4 mortes para cada 100 mil habitantes.
O Sudeste, apresentou o maior crescimento no total de feminicídios no ano passado, com variação de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022 para 538 em 2023. A única região que apresentou redução na taxa foi a Sul, com queda de 8,2% (de 1,6 para 1,5).
Na análise do relatório, o Fórum afirma que, apesar de o enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha eleitoral de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema.
Neves é uma cidade perigosa para mulheres
A cidade de Marabá é a primeira em pior lugar para mulher viver, em segundo lugar no ranking de piores cidades para mulheres, aparecem empatadas as cidades de Ribeirão das Neves (MG) e Belford Roxo (RJ), com IDHM feminino de 0,673. Em seguida, Caruaru (PE) e Camaçari (BA) ocupam, também empatadas, a terceira posição, com IDHM das mulheres de 0,676, os dados são de 2017.
O levantamento foi realizado a partir de dados do Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2000 e de 2010, considerando fatores como longevidade, educação e renda de acordo com o sexo, cor e situação de domicílio (rural ou urbana). O levantamento considera os Estados, 20 regiões metropolitanas e 111 municípios (todos com população igual ou superior à da capital menos populosa, Palmas). O IDHM é um número que varia entre 0 e 1: quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento humano encontrado. O índice pode ser ainda categorizado dentro de cinco faixas: muito baixo (0 a 0,499), baixo (0,500 a 0,599), médio (0,600 a 0,699), alto (0,700 a 0,799) e muito alto (0,800 a 1).
