Pesquisa revela também redução nos roubos e crimes contra o patrimônio

Uma nova forma de identificação vai garantir maior agilidade e segurança no processo de visitação aos presos custodiados pelo Estado. Em breve, todas as unidades de Minas Gerais, vão contar com o sistema de identificação biométrica dos visitantes. Na segunda semana em fase de teste, o novo modelo já está em funcionamento no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, e no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Contagem.

Anteriormente, o registro dos visitantes era feito somente por meio do documento de identidade. Entretanto, não havia como certificar se a pessoa que havia entrado era a mesma que estava saindo. De acordo com o diretor de Gestão da Informação Prisional, Eduardo Henrique de Almeida de Oliveira, já houve casos em que o visitante ficou na unidade e um preso saiu em seu lugar.

Com a identificação biométrica, os riscos de que situações como essa aconteçam são quase inexistentes. Os visitantes fazem um registro em que armazena, por meio de um programa de computador, a sua impressão digital e a sua fotografia. A cada visita, a pessoa é identificada biometricamente e é emitida uma etiqueta, que deverá ser usada durante todo o período de permanência. Na saída, confere-se novamente a impressão digital, garantindo a maior segurança.

Além do controle mais rígido, o equipamento garante agilidade no processo de entrada dos visitantes. A estimativa é que seja gasto menos de um minuto para identificar cada pessoa. “Em um primeiro momento, a entrada será um pouco mais demorada porque a digital de cada visitante precisará ser gravada. Depois disso, o novo sistema tornará a identificação mais ágil e prática”, ponderou Eduardo Oliveira em entrevista à Agência Minas.

O projeto começou a ser desenvolvido no fim de 2008 e contou com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) para a criação do sistema operacional que vai gerenciar todo o processo de identificação. O equipamento é simples, mas garante grandes benefícios. Ele é composto por uma webcam, uma impressora e um identificador biométrico. Para manuseá-lo, os coordenadores de Infopen e agentes que atuam nas portarias receberão o treinamento adequado.

O colegiado do Sistema de Defesa Social - Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado de Defesa Social - recebeu, nesta segunda-feira (8), representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e das Secretarias de Estado de Saúde, Turismo e Cultura para discutir operações conjuntas de segurança durante o Carnaval 2010 em todo o Estado. A ênfase dos esforços de todos esses órgãos será o combate aos acidentes de trânsito e à criminalidade, com operações em todas as principais estradas de Minas Gerais e reforço de operações nas cidades com grande fluxo de turistas durante o período.

A Polícia Militar contará com 45 mil militares e fará reforço no policiamento em Ouro Preto e região, Mariana, Diamantina, S. João Del-Rey e Nova Lima, onde há carnaval de rua, além dos polos regionais como Montes Claros, Juiz de Fora e Uberlândia. Com a presença e grande visibilidade dos policiais, a PM espera prevenir incidentes. As operações da corporação começam nesta quinta-feira (11), e se estendem até o dia 17, na quarta-feira de cinzas. Serão realizadas operações simultâneas de trânsito em vários pontos do Estado nesta sexta-feira (12), a partir das 9h.


Folia e Paz

A Polícia Militar apresentou um balanço indicando que os crimes violentos têm caído nos períodos de Carnaval. Em Belo Horizonte, esse número diminuiu 40% em 2009, na comparação com 2008, sendo que houve 229 ocorrências no ano passado contra 338 no ano anterior. Em Contagem, a queda foi de 38% (129 crimes violentos em 2009 contra 211 em 2008). Diamantina, no entanto, apresentou aumento da criminalidade no carnaval passado, com 358 ocorrências contra 250 em 2008. Em resposta, as polícias vão intensificar o trabalho na cidade. Somente a Polícia Militar lançará 1.065 policiais, e a Polícia Civil vai reforçar o número de agentes nas delegacias da região.

A Polícia Civil também reforçará os plantões nas cidades com maior movimento e a vigilância nas cadeias públicas que ainda administra. O Corpo de Bombeiros estará presente nas estradas e nos principais balneários do Estado. Segundo o chefe da seção de Planejamento Operacional do Corpo de Bombeiros, major Edgar Estevo, o número de afogamentos passa de uma média diária de 1,3 ocorrência/dia para 4,4 ocorrências/dia durante o Carnaval.

Para combater esses incidentes, os bombeiros empregarão 46 equipes nos principais balneários, além de 55 equipes de prevenção nos polos turísticos do Estado. O Corpo de Bombeiros estará também presente em 81 postos avançados em rodovias, 35 dos quais operados em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal. Somente na BR 381 serão 11 pontos-base dos bombeiros em conjunto com a PRF. No total, 3.294 militares do corpo de bombeiros trabalharão nas operações de carnaval, com 574 viaturas.


Trânsito

Segundo a Polícia Militar, os acidentes de trânsito em estradas patrulhadas pela Polícia Militar Rodoviária aumentaram em 2009, de 371 para 412 (cerca de 11%). Para combater a imprudência dos motoristas, principal causa de acidentes, a PM contará com 18 radares móveis e 326 bafômetros. Os bombeiros pretendem quadruplicar os pontos de presença em relação ao ano passado, reduzindo o tempo de resposta aos chamados. O trabalho integrado com as polícias também ajudará a reduzir o tempo de resposta.

Para o secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, o planejamento conjunto nas operações de carnaval já faz parte do calendário da segurança pública em Minas. “Temos duas grandes preocupações no carnaval, com criminalidade e com o trânsito também. Temos reforçado o trabalho integrado, não só dos órgãos do Sistema de Defesa Social, mas também com outros parceiros como a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Saúde, para garantir um carnaval com muita segurança a Minas Gerais”. Para o secretário, a característica das

operações em 2010 será a visibilidade das forças da ordem, uma forma eficiente de prevenção. “O que podemos esperar é ostensividade, presença intensa das corporações”, concluiu.

Agência Minas

Com o objetivo de investir na segurança em Ribeirão das Neves, o prefeito Walace Ventura, entregou na manhã de hoje, para a Guarda Municipal, uma viatura Fiat Palio, e duas motos 300 cilindradas para serem empregadas na segurança patrimonial. Os veículos têm um custo mensal de cerca de 10 mil reais, e são pagos com recursos próprios da Prefeitura Municipal. Segundo o Prefeito, a Prefeitura vai continuar se esforçando para melhorar as condições de atuação dos agentes municipais.

"Estamos tentando liberar uma verba do Governo Federal para investir nos agentes municipais, o que significa a possibilidade de fazerem cursos de atualização" , ressalta Walace Ventura. E acrescenta, "a Guarda Municipal tem sido motivo de orgulho para a cidade".

Os veículos serão utilizados 24 horas por dia e vão possibilitar maior agilidade no atendimento dos chamados, o que aumentará a área de abrangência dos atendimentos. Os guardas municipais vão trabalhar em parceria com a Policia Militar, como já vem ocorrendo em alguns casos.

Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves

Vinte e três detentos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fizeram, nesta terça-feira (5), em Minas Gerais, as provas de Ciências Naturais e Humanas. Nesta quarta-feira (6), serão realizados os exames de Códigos, Matemática e Redação, fechando a segunda e última fase do Enem para presidiários, que está ocorrendo em todo o território nacional. Do total de presos que participaram da etapa de hoje, nove são alunos do ensino médio da Penitenciária José Maria Alckmin, em Ribeirão das Neves e os 14 restantes do Presídio de Pedro Leopoldo, ambos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Esta é a primeira vez que o Enem é realizado dentro das escolas das unidades prisionais mineiras. Nos anos anteriores, os detentos inscritos no exame tinham que se deslocar até os pontos de prova, o que gerava custos para o Estado e ainda constrangimentos para os recuperandos, que precisavam ser escoltados por agentes penitenciários. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Nesta primeira fase, foi possível viabilizar a aplicação das provas apenas nas duas unidades prisionais citadas. A meta da Sape é que, na próxima edição do Enem, as provas sejam realizadas em todas as unidades da Suapi. Para isso, todas elas deverão ser cadastradas no Inep.

O detento Marcio David da Silva, um dos concorrentes, conta que antes de ser condenado pela Justiça a cumprir pena de privação da liberdade ele tinha apenas a 2ª série do ensino básico. “Na prisão, graças ao esforço do Governo, eu pude estudar novamente e consegui chegar até aqui. O Enem é a chance de realizar meu desejo de ter uma vida mais digna”, disse. Ele fez questão de destacar ainda a ajuda que teve por parte dos professores e como o acesso a vários livros da biblioteca da Penitenciária foram fundamentais para sua preparação.


Dinâmica

Uma sala de aula foi preparada especialmente para realização das provas e cada etapa terá duração média de quatro horas e meia. Os detentos são acompanhados por dois fiscais de sala, dois fiscais de apoio, uma coordenadora e agente prisionais. Além das provas de Ciências Naturais e Humanas, os presos terão ainda que responder questões de Matemática, Português e Redação.

Segundo informações da técnica educacional do Inep, Maria Cristina Moura, as questões aplicadas nos presídios foram diferentes daquelas colocadas nas provas do Enem Regular, que aconteceu em dezembro de 2009 para os estudantes de todo o Brasil. Ela frisou, no entanto, que o nível de dificuldade foi o mesmo, sendo o conteúdo elaborado pelo Centro de Seleções e de Promoções de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UNB).

Os detentos aprovados terão a oportunidade de concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas em universidades que aceitam a nota do Enem como critério de entrada para o ensino superior. “Por tudo que tenho vivido e aprendido na escola, me sinto preparado e muito confiante”, contou o sentenciado Paulo Roberto de Azevedo. Ele informa que já fez a opção pelo curso de Agronomia, demonstrando confiando em sua aprovação. “Em 1995, quando eu estava no presídio de Teófilo Otoni, fiz cursos de olericultura (plantação de verduras, legumes e grãos), piscicultura e apicultura. Desta forma, quero ser engenheiro agrônomo para aperfeiçoar o que aprendi”, disse.

Agência Minas