Um ônibus do transporte coletivo municipal passou por cima de uma caçamba de entulho e subiu em cima do muro de uma residência na rua Etelvina de Souza, na região Central de Ribeirão das Neves, na manhã deste domingo (14).

De acordo com testemunhas, o motorista do ônibus teria se sentido mal e perdido o controle do veículo. Os moradores da rua relataram um barulho muito forte por volta das 9h e acionaram a Polícia Militar (PM).

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado, mas deixou o local sem necessidade de remoção de vítimas.

Município incluído no recadastramento biométrico obrigatório do eleitorado para as próximas eleições, Ribeirão das Neves ainda tem baixo percentual de eleitores que já realizaram o procedimento. De acordo com informações atualizadas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), apenas 55.346 eleitores já compareceram aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral. Como o município tem um colégio de 204.076 eleitores, o número representa apenas 27,12% do total.

O comparecimento à revisão é obrigatório para todos os eleitores registrados no município que ainda não fizeram o recadastramento biométrico. Aqueles que já coletaram a assinatura, foto e digitais não precisam fazer o cadastro novamente.

Em março, quando o município foi incluído no recadastramento, 28.846 eleitores, correspondente a 14,08%, já estavam biometrizados em Ribeirão das Neves - desde agosto de 2017 os cartórios eleitorais do município fazem o recadastramento. O prazo para a conclusão da revisão biométrica no município vai até 21 de fevereiro de 2020.

Atendimento

Para fazer o recadastramento biométrico, basta o eleitor comparecer a um cartório, posto ou central de atendimento com documento oficial de identidade que comprove a nacionalidade brasileira e comprovante de endereço. São aceitos como documento a carteira de trabalho, carteira de identidade, carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão, certidão de nascimento ou de casamento. Não são aceitos a carteira de habilitação e o novo passaporte. Homens que vão fazer o alistamento eleitoral devem apresentar também comprovante de quitação do serviço militar (de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos).

Para se evitarem filas, o atendimento pode ser agendado no  site do TRE ou pelo Disque-Eleitor (telefone 148), mas os eleitores também podem ser atendidos por ordem de chegada.

Em Ribeirão das Neves, o Cartório da 286ª Zona Eleitoral funciona na Rua São Cristóvão, 147, bairro Tânia, e o Cartório da 321ª Zona Eleitoral na rua Mário Alexandrino da Rocha, 71, bairro São Januário, em Justinópolis. Ambos funcionam de 12h às 18h.

A Prefeitura de Ribeirão das Neves realizou, nessa quarta-feira (3), a licitação para escolher a empresa que irá assumir a manutenção e operação da iluminação pública do município no modelo de Parceria Público Privada (PPP). O Consórcio IP Minas, formado pelas empresas Quantum Engenharia Ltda e FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano foi o vencedor do certame com um lance de R$ 717.867,50 mensais em um contrato com a duração de 30 anos.

Com o resultado da licitação, o Consórcio IP Minas irá ficar responsável pela modernização da iluminação da cidade. Serão 26 mil pontos de iluminação implementando modernos sistemas com uso de luminárias de LED, envolvendo 25 praças, campos de futebol, 3,4 KM de pistas de caminhada, escolas, entre outros.

A composição entre a Quantum e a FortNort venceu a empresa FM Rodrigues e Cia Ltda, que apresentou uma proposta de R$ 735 mil, e o Consórcio IP Brasil, cujo menor lance foi de R$ 745 mil. O valor apresentado pela IP Minas (R$ 717 mil) foi 33,5% inferior ao valor inicial do pregão, que estava estipulado em R$ 1.079.500,00.

A remuneração do consórcio virá da taxa de iluminação pública que os moradores pagam na conta de luz da Cemig e que será destinado agora à remuneração do Consórcio IP Minas.

O prefeito Junynho Martins (PSC) avaliou como uma data histórica para Ribeirão das Neves a contratação através da parceria público-privada da empresa que vai tornar a cidade mais iluminada, moderna e com locais seguros para a população. Ele destacou que a medida é importante uma vez que o município não tem condições financeiras de executar tal modernização, que será percebida em breve pelos moradores.

Consórcio

De acordo com o Poder Executivo, a Quantum Engenharia, com sede em Florianópolis (SC), possui atuação há 25 anos em diversos segmentos do setor elétrico e gestão de iluminação pública de municípios pelo país. Já a Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, de São Paulo, tem atuação desde 1995 e experiência em projetos de infraestrutura, saneamento e engenharia elétrica com ênfase em iluminação pública.

Moradores da Ocupação Tomás Balduíno, marcharam, na manhã desta segunda-feira (1), de Areias até a Prefeitura de Ribeirão das Neves para exigir uma posição da administração municipal sobre o conflito fundiário que aflinge as 300 famílias da comunidade.

Segundo os moradores, os autores da ação de reintegração de posse se recusam, de forma injustificada, a realizar um acordo. A intenção, segundo eles, é cobrar da Prefeitura um posicionamento que garanta uma solução pacífica e negociada para o caso.

De acordo com o advogado popular Taian Rodrigues, o alegado proprietário da terra deu prosseguimento ao processo de despejo mesmo depois de um acordo entre as partes, junto à Justiça, que fariam diálogo de forma pacífica para encontrar uma solução que atendesse ao interesse de todos.  

O advogado afirmou ainda que, após chegarem na sede da Prefeitura, os moradores foram recebidos pelo secretário de Planejamento, Leonardo Martins, e pelo Procurador-geral do Município, Marcelo da Silva, e saíram de lá com a promessa de envolvimento do Poder Executivo no caso. "A Prefeitura assumiu o comprimisso de manifestar o interesse de resolver a questão pacificamente, encaminhando a regularização fundiária urbana e a demarcação a área como zona especial de interesse social", disse Taian.

A reportagem procurou a Prefeitura de Ribeirão das Neves e aguarda uma manifestação do órgão.

A Prefeitura de Ribeirão das Neves vai licitar na próxima quarta-feira (3), na modalidade de concorrência pública, a concessão administrativa da iluminação pública do município. A empresa vencedora será responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de toda a rede de iluminação da cidade.

De acordo com a Prefeitura de Ribeirão das Neves, o projeto visa modernizar 100% do parque de iluminação pública da cidade, que compreende quase 26.500 pontos de luz, substituindo as atuais lâmpadas pelas de LED.

O edital, disponível no site da Prefeitura, prevê a concessão pelo prazo de 30 anos com valor estimado em R$ 388 milhões, com valor mensal estimado em R$ 1,079 milhão.

Para a licitação, foi criada uma Comissão Especial de Licitações, que será responsável por conduzir o certame, com auxílio da consultoria externa contradada pela elaboração da modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, o Consórcio Tagrtree.

Segundo o Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras, Leonardo Martins, a mudança é um marco para o município e vai gerar uma economia de 70%, porque a lâmpada de LED possui vida útil de cerca de três anos. O atual parque está ultrapassado e gera um alto custo mensal para o município com a substituição média de 1.500 lâmpadas. O gestor da pasta acrescenta que um diagnóstico realizado na iluminação vigente em Ribeirão das Neves detectou que 95% dos pontos de iluminação analisados não atendem às normas atuais, pois têm manutenção inadequada (74%), lâmpadas apagadas (35%) ou cintilantes (15%). O objetivo é reduzir custos e melhorar o serviço, com mais luminosidade e garantia de manutenção e mais segurança para a população. Também será estendida a iluminação de destaque para o Parque Ecológico, mais 25 praças, sete campos de futebol, 3,4 km de pistas de caminhadas, escolas, entre vários outros, num total de 26 mil pontos.  

Para o Prefeito Junynho Martins (PSC), a implantação do projeto de iluminação pública na cidade é a realização de um de seus compromissos com Ribeirão das Neves, de torná-la mais desenvolvida e com melhor qualidade de vida para seus moradores. "Repensar uma nova gestão é trabalhar para que os investimentos cheguem e que, as ações viabilizadas, tenham transparência, sendo, de fato, tangíveis à população. É um desafio administrar um município com as dimensões e carências como Ribeirão das Neves", completou.

Legislação

A concessão administrativa da iluminação pública foi autorizada pela Lei Complementar nº 188/2018. Além de dar sinal verde para a parceria público-privada para a prestação do serviço, a nova legislação também vincula o percentual de 80% dos recebíveis da taxa de iluminação pública.

A licitação, marcada para quarta-feira (3), terá a entrega dos envelpes de 10h às 11h, e a abertura dos mesmos às 14h, na sede da Prefeitura. De acordo com a Lei Municipal nº 3916/2018, os poderes Executivo e Legislativo são obrigados a transmitir ao vivo, via internet, registrado em áudio e vídeo todo o Processo Licitatório, cujos arquivos deverão estar links próprios nos sites oficiais de transparência pública.