O Tribunal Superior Eleitoral concluiu o retorno à situação cancelada das inscrições de eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico nos municípios que encerraram o procedimento entre 2019 e 2020. O cancelamento dos títulos por ausência à revisão biométrica havia sido suspenso em abril, devido à pandemia do coronavírus.
Com o processamento, 52.289 eleitores (24,34%) de Ribeirão das Neves tiveram os títulos cancelados e precisam regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Agora, o município conta com apenas 162.556 eleitores (75,66%) em dia com as obrigações eleitorais.
Em Minas Gerais foram 550 mil cancelamentos em 148 municípios, e no Brasil foram cancelados 4,4 milhões de títulos em 17 estados.
Enquanto não solicitarem a regularização, os eleitores ficam impedidos de votar em eleições oficiais e estão sujeitos a restrições como o impedimento de solicitar passaporte ou identidade e fazer matrícula em instituição oficial de ensino. A regularização poderá ser requerida a partir de 9 de dezembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto.
Por enquanto, porém, o atendimento presencial e a coleta de dados biométricos continuam suspensos em Minas Gerais. O atendimento ao eleitor será retomado apenas pela internet, por meio da ferramenta Título Net. Os cartórios eleitorais vão regularizar a situação daqueles eleitores que fizerem a solicitação, mas a coleta dos dados biométricos só será feita quando o atendimento presencial for retomado, o que ainda não tem previsão para acontecer.
