Por Lucimar Souza Fernandes
Avanços e desafios para Negros e Pardos Na Educação Brasileira
A Lei nº 12.519/2011 simboliza um marco na luta pela igualdade racial no Brasil, refletindo-se diretamente nas políticas educacionais. Contudo, mesmo após 13 anos de vigência, os dados sobre evasão escolar e acesso ao ensino superior indicam que ainda há um longo caminho a percorrer.
Zumbi dos Palmares, foi o líder do maior quilombo do período colonial brasileiro, e segue sendo um símbolo da resistência negra e da luta pela liberdade. Nascido em 1655, Zumbi dedicou sua vida à defesa dos direitos dos negros escravizados, combatendo um sistema opressor que negava sua humanidade. Sua morte, em 1695, não encerrou sua luta, que continua viva nos movimentos sociais e em políticas como a Lei nº 12.519/2011, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Hoje, sua batalha ecoa nas salas de aula, onde negros e pardos buscam não apenas acesso, mas também permanência e igualdade no sistema educacional. O que reforça que a luta é também pelos direitos humanos ao conhecimento, à ciência e ao desenvolvimento, independente da cor do aluno ou do professor.
Avanços Observados:
1. Cotas e Inclusão no Ensino Superior
Entre 2011 e 2024, a implementação de cotas aumentou a presença de negros e pardos nas universidades públicas, alcançando 50,3% em 2018.
Nas universidades privadas, com políticas de bolsas, a participação subiu, mas segue desigual (46,6%).
2. Redução da Desigualdade no Ensino Básico
A proporção de crianças negras e pardas matriculadas em creches aumentou gradualmente, embora ainda seja inferior à de crianças brancas.
Os Desafios que persistem:
1. Evasão Escolar
A taxa de evasão entre jovens negros e pardos no ensino médio é consideravelmente maior. Estima-se que, em algumas regiões, essa taxa seja quase o dobro da de jovens brancos.
2. Disparidades Regionais e Econômicas
Jovens de famílias mais pobres, muitas vezes negros ou pardos, têm mais dificuldade de concluir etapas fundamentais da educação, como o ensino médio. A taxa de frequência no ensino superior para jovens negros ou pardos é de apenas 18,3%, enquanto a de brancos alcança 36,1%
Fonte dos dados: http://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/25844-desigualdades-sociais-por-cor-ou-raca.html
Os pardos e negros são matriculados conforme apontam os dados, mas na prática o que se vê é que eles não são a maioria na sala de aula. Mesmo que no Brasil, aproximadamente 56% da população se autodeclara negra, incluindo pardos (45,3%) e pretos (10,6%), de acordo com dados do IBGE.
A educação é uma ferramenta poderosa na redução das desigualdades raciais, mas os números mostram que a luta por equidade está longe de terminar. A evasão escolar, causada por múltiplos fatores estruturais, continua sendo um obstáculo significativo. O legado da Lei nº 12.519/2011 deve ser expandido com políticas que assegurem não apenas o acesso, mas também a permanência e o sucesso de negros e pardos em todas as etapas educacionais.
Nossa responsabilidade é diária em relação a este tema, que gera impactos muito profundos na sociedade com consequências materiais e psicológicas que perduram entre várias gerações. Vamos aproveitar a data para refletir e agir em direção a luta iniciada pelo líder de Palmares em humanizar e libertar os negros escravizados e seus descendentes.
