Me recordo vividamente, da notória palestra ministrada pelo Sr. Salvador Thomé da Silva, figura emblemática da Penitenciária José Maria Alkimin - PJMA, ele que começou a trabalhar na unidade em 1959. Em palavras memoráveis discursava sobre o processo de implementação da “Colônia Agrícola” sob a imensidão territorial da Fazenda Mato Grosso: “... Me alegro de ter convivido em uma época em que os presos cultivavam lavoura, criavam gado e eram operários de fábricas de calçados, uniformes, brinquedos e tijolos – tudo instalado dentro dos muros da prisão.”
PJMA – Patrimônio histórico e cultural de Ribeirão das Neves
A história da PJMA é indissociável a história da cidade. Inaugurada em 1938 como modelo de ressocialização, a unidade acompanhou as transformações sociais, políticas e econômicas em meios as últimas décadas.
Em 2007, o Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural de Ribeirão das Neves reconheceu importância histórica e cultural da PJMA ao aprovar o tombamento do referido conjunto arquitetônico, valorizando o seu papel da unidade prisional no desenvolvimento socioeconômico municipal. (Fonte: https://www.ipatrimonio.org/ )
Contribuições para o desenvolvimento local
A construção da PJMA impulsionou o crescimento demográfico e econômico de Ribeirão das Neves, empregando trabalhadores da construção civil, funcionários administrativos e carcereiros, além de ampliar o comércio e a prestação de serviços locais.
A busca por um novo destino em meio à crise do sistema prisional
O movimento "Desativa PJMA" propõe transformar a penitenciária em um campus da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) ou de modo alternativo: um espaço destinado a preservação da memória nevense.
ANALISANDO ALGUMAS DAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS EM CASO DE DESATIVAÇÃO:
Exemplo de requalificação patrimonial
A antiga cadeia de Fortaleza-CE, foi adaptada como Centro de Turismo do Estado, acomodando lojas de artesanatos e um museu de artesãos populares, o espaço oferece visitas guiadas, possibilitando que os turistas conheçam a fundo, sua história, curiosidades e, bem como, a sua relevância no contexto cultural.
Transformação social e educacional
Se no terreno for construído um centro educacional, universidade, faculdade ou escola técnica, geraria novas oportunidades de qualificação profissional e novas vagas de empregos diretos e indiretos.
Valorização cultural e histórica
A instalação de um espaço de memória e cultura preservaria a história da PJMA e da cidade, fazendo com que Ribeirão das Neves fosse incluída nos roteiros turísticos mineiros, atraindo estudantes, pesquisadores e historiadores, o que impulsionaria o fluxo hoteleiro, o comercio e a gastronomia local.
Pelo fim da estigmatização
A desativação da penitenciária contribuiria para a redução dos estigmas associados à região que enfrenta dificuldades para atrair investidores e fomentar o desenvolvimento de novos negócios.
Alivio no sistema municipal de saúde
Com a redução do quantitativo de IPL’s (internos) na cidade, carretaria na redução de escoltas e internações hospitalares, desafogando consideravelmente o fluxo de atendimentos no sistema de saúde municipal.
Valorização imobiliária
A conversão de prédios penitenciários para usos residenciais ou comerciais resultaria em uma possível valorização imobiliária na região, beneficiando tanto proprietários de imóveis, quanto investidores.
Agilidade e eficiência nos processos penais
Com a redução do quantitativo de IPL’s no município, ocorreria uma melhoria significativa no fluxo de processos penais sob responsabilidade da Comarca local, permitindo uma análise mais célere dos pedidos de progressão de regime, livramento condicional e outros benefícios previstos na Lei de Execução Penal (LEP).
Construção de novas unidades para além de Ribeirão das Neves
Para garantir uma distribuição mais justa da população carcerária em Minas Gerais, a desativação de uma unidade de grande porte como a PJMA deve ser condicionada à construção de novas unidades prisionais e vagas em outros municípios do estado.
Realocação de servidores públicos em unidades prisionais da mesma regional
A desativação da PJMA possibilitaria a alocação dos policiais penais nas unidades vizinhas, suprindo o déficit de servidores e preenchendo postos ociosos. Essa medida evitaria o comprometimento da segurança e da manutenção da ordem nas demais unidades prisionais.
Cidadania participativa
É fundamental envolver a comunidade local no debate sobre o futuro uso do espaço desativado, garantindo que ele atenda às suas necessidades e expectativas. Promova a participação pública e o debate aberto em torno deste tema.
Reflexão sobre o futuro da PJMA
A desativação da PJMA representa um cenário complexo, repleto de desafios e implicações sociais, trazendo à tona, uma eventual ressignificação do espaço histórico a fim de impulsionar o desenvolvimento sustentável de Ribeirão das Neves. Esta reflexão visa estimular o envolvimento ativo e democrático da comunidade no processo de identificar alternativas que promovam o desenvolvimento social e econômico local de forma integrada e sustentável.
