A falta de rabecões e de pessoal qualificado para atender ocorrências em Minas Gerais tem gerado transtornos e sofrimento para famílias de vítimas de acidentes e crimes. A denúncia foi feita durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e expôs um quadro crítico no sistema de segurança pública do estado.
A principal queixa é a insuficiência de veículos para o transporte de corpos. Segundo dados apresentados na audiência, dos 17 rabecões disponíveis, 14 foram adquiridos em 2012 e três em 2020. No entanto, a frota está envelhecida e constantemente precisa de reparos, o que tem prejudicado o atendimento à população.
Representantes da Polícia Civil e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) admitiram o problema, mas indicaram que já foram tomadas providências para resolver a questão.
O subsecretário de logística e patrimônio da Seplag, Marcos Eduardo Soares, considerou alto o número de manutenções e o tempo gasto nos consertos dos veículos. Ele disse ser necessário saber se há maus serviços prestados pelos fornecedores, por exemplo. Marcos Soares se comprometeu a investigar a situação.
Por fim, ele informou que oito dos 17 rabecões atuais já estão em processo de baixa. Eles serão substituídos por veículos locados a partir de contrato assinado no fim de setembro. De acordo com o contrato, esses veículos deverão ser disponibilizados pela empresa até o fim de dezembro.
Modelo de locação será inédito na instituição
De acordo com o superintendente da Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil, Thales Bittencourt de Barcelos, é a primeira vez que os rabecões serão utilizados no modelo de locação. Segundo ele, verificou-se que o modelo híbrido (com veículos próprios e alugados) tem sido usado em vários estados.
Alguns detalhes do contrato de locação o torna mais vantajoso que a compra dos veículos, um deles, seria a renovação constante da frota, já que os veículos deverão ser substituídos a cada 30 meses
Além disso, o convidado informou que a empresa locatária será responsável pelas manutenções preventivas e corretivas dos veículos, devendo substituí-los durante o período de manutenção. Guinchos também estão incluídos, bem como seguro contra terceiros e a limpeza dos rabecões.
Durante a audiência, também foi destacado que esses profissionais estão expostos a diversos riscos em seu trabalho, como o contato com materiais biológicos. Apesar disso, muitos deles não possuem os equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, como máscaras, além das luvas que já utilizam. Essa falta de segurança coloca em risco a saúde desses trabalhadores.
Além dos riscos à saúde, os condutores de rabecão também enfrentam a sobrecarga de trabalho. Em muitas cidades, como Belo Horizonte, esses profissionais trabalham sozinhos, o que aumenta a carga de trabalho e a responsabilidade individual. A falta de pessoal também impacta diretamente na qualidade do serviço prestado.
Diante dessa situação, os representantes dos condutores de rabecão solicitaram o reconhecimento de um adicional por risco de contágio, similar ao que é pago aos profissionais que trabalham nos Institutos Médico-Legais (IMLs). No entanto, esse pedido ainda não foi atendido pelo governo.
O deputado Sargento Rodrigues criticou as respostas por considerar que as soluções são lentas. Para ele e o representante do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil, Márcio Naback, a estrutura de trabalho, incluindo recursos como viaturas, tem sido garantida por emendas parlamentares, já que não há investimentos reais do governo.
O deputado Delegado Christiano Xavier (PSD) afirmou que o problema dos rabecões é histórico e que é necessária uma solução definitiva.
