O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) lançou oficialmente o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), nesta quarta feira (16) no auditório da Sedru. No evento estiveram presentes o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, os prefeitos das cidades atendidas pelo plano, representantes de vários órgãos do Estado e políticos envolvidos nas causas metropolitanas.
Durante a cerimônia foram apresentados os cronogramas de atividades, a estruturação da equipe que vai elaborar o plano, além de apontadas as prioridades que o plano vai atender. Para o secretário Dilzon Melo a elaboração do PDDI será fundamental para o desenvolvimento dos municípios da RMBH. “Este plano será um grande desafio para o Governo de Minas, já que grande parte dos municípios da Região Metropolitana de BH sofreu nos últimos anos uma expansão demográfica pelo alto grau de desenvolvimento da capital e cidades em torno, desta forma o plano será fundamental para estabelecer horizontes de crescimentos dos municípios e soluções para problemas crônicos enfrentados por eles, como a mobilidade urbana, a destinação final de resíduos sólidos e os problemas de habitação”, afirma.
A conclusão do PDDI está prevista para novembro de 2010, orçado em R$ 3.091.085,00. Os recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM). Para 2009, as prefeituras de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Santa Luzia, Capim Branco e Itaguara previram recursos para o FDM. Espera-se que em 2010 todos os municípios aportem recurso no Fundo, possibilitando a execução de outras ações que beneficiem toda RMBH. Atualmente este fundo possui R$ 1.800.000,00.
Durante a reunião, o secretário destacou a importância da participação das prefeituras na elaboração do plano. “Sem o apoio das prefeituras este plano empaca, já que eles são imprescindíveis tanto na colaboração dos trabalhos quanto nos recursos para a conclusão do PDDI. Este encontro é para reforçar o pedido para que todas as 34 prefeituras contribuam para o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.”
O plano tem o objetivo de direcionar e estabelecer as diretrizes do crescimento dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte num horizonte que vai até o ano de 2023.
Para o prefeito de Ribeirão das Neves e presidente da Assembleia Metropolitana, Walace Ventura, o plano é imprescindível para a integração das cidades. “Eu vejo como fundamental a elaboração deste plano para integrar os municípios da RMBH. O cidadão, hoje, tem características metropolitanas, já que dorme em Ribeirão das Neves e trabalha em Belo Horizonte. A interação entre todos os municípios da RMBH é enorme e precisamos de políticas que se alertem para isso”, destacou.
Já para o presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH é a retomada do Planejamento Estruturador da região que foi inicializado em 1970 pela Granbel e se perdeu ao longo do tempo. “Para nós, esse Plano Metropolitano vai cumprir com o papel de estabelecer uma nova visão nos municípios. Eles vão parar de enxergar apenas no âmbito local para ter uma visão metropolitana”, disse.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano terá o horizonte temporal de 2023, coincidindo com o planejamento de longo prazo do Estado, definido pelo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), 2007 – 2023, e deverá definir um conjunto de grandes linhas de ação voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável da RMBH, compatibilizando crescimento econômico, equidade social e sustentabilidade ambiental, com ênfase no re-ordenamento territorial, capaz de reduzir as desigualdades socioespaciais. “O que a gente espera é resgatar a qualidade de vida na RMBH, resgatar as áreas que foram degradadas pela mineração e outras atividades industriais”, explicou o secretário.
Para os pequenos municípios que compõem a RMBH e vivem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a intenção é fazer com que estas cidades encontrem novas fontes de receitas para se desenvolverem e se integrarem com mais facilidade na rede de cidades metropolitanas.
O resultado esperado pela Sedru com o plano é transformar a Região Metropolitana de Belo Horizonte num lugar agradável e de oportunidades, onde todos tenham condições de emprego e renda, moradia com boa infraestrutura, saneamento, rede de esgoto, água e coleta e disposição de lixo adequada. “Aos poucos a gente vai promovendo a educação ambiental, oferecendo melhorias urbanas de tal forma que, no prazo final do nosso projeto, em 2023, a gente tenha uma RMBH bastante competitiva”, disse o secretário.
Elaboração do PDDI
O plano, que envolve os 34 municípios da RMBH, será elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a coordenação do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar). Para a elaboração do PDDI será destinada uma equipe de 120 profissionais, formada por alunos e professores da UFMG. A coordenação deste grupo de trabalho é do professor e arquiteto Roberto Luiz Monte-Mór. De acordo com o estudioso, serão definidos dez temas com objetivo de integrar não apenas os vários agentes como também os problemas por temas de proximidade. “Iremos trabalhar com as seguintes temáticas: mobilidade urbana, uso do solo, vida cotidiana e qualidade de vida com ênfase na habitação; educação, cultura, geração de emprego e renda; saúde, meio ambiente, saneamento, resíduos sólidos; complexos ambientais culturais; gestão e planejamento entre os municípios; segurança pública; aspecto demográfico e ambiental em relação à demanda populacional; e, finalmente, o conhecimento tecnológico e alternativas energéticas”, disse Monte-Mór.
O plano foi dividido em seis etapas que seguem prazos de conclusão:
- A primeira etapa será concluída em setembro e refere-se a definição dos papéis e tarefas de cada instituição e sub-equipes, a articulação com os principais agentes envolvidos e o desenho do processo de participação política e da cidadania organizada.
- A segunda etapa corresponde à elaboração do documento preliminar para discussão na Conferência Metropolitana, resultante de estudos já existentes. Previsão de conclusão em novembro de 2009.
- A terceira fase será elaborada em dezembro de 2009, após a Conferência Metropolitana, onde será produzido um documento consolidado a partir das discussões realizadas em vários encontros organizados, com o objetivo de intensificar o processo de participação e mobilização social.
- A quarta etapa corresponde ao relatório de estudos resultante de cinco meses, no qual estão sendo feitas discussões com as comunidades e os agentes. Esta fase tem previsão de ser concluída em abril de 2010.
- A quinta etapa está prevista para junho de 2010 e refere-se a um relatório final contendo as principais propostas, diretrizes e proposições de políticas e projetos para o PDDI-RMBH.
- A última fase será a de desenvolvimento e detalhamento das políticas e projetos prioritários identificados nas etapas anteriores. O detalhamento deverá ser desenvolvido sob a gerência do Sistema de Planejamento Metropolitano, com a participação dos diversos atores públicos e privados. Além de um processo permanente de atualização de um sistema de informações, consultas e monitoramento do Planejamento Metropolitano, será proposto a montagem de formas de cooperação e retroalimentação constante entre o Sistema de Planejamento Metropolitano e a UFMG.
Agência Minas
