O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou, na última sexta-feira (6), uma lista produzida que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. De acordo com o órgão, tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa.
A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal e benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro.
Dessa forma, de acordo com o TCU, a planilha permite idenficar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU). Vale destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados.
Em Ribeirão das Neves, 18 candidatos a vereador aparecem no pente fino do órgão. O patrimônio dos candidatos variam entre R$ 300 mil e R$ 1,65 milhão. Alguns deles solicitaram o benefício pelo aplicativo da Caixa e outros constavam no cadastro único. Veja a relação:
Apesar da renda incompatível com as regras do programa, o TCU alertou que os resultados do pente fino, elaborados a partir de dados públicos disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio, havendo risco de erro de preenchimento pelo candidato e risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros. "Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido, e só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais", afirmou, em nota. Os dados dos beneficiários do auxílio também são públicos, disponíveis no Portal da Transparência.
