Um levantamento feito pelo jornal Estado de Minas mostra quanto ganham os vereadores dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o estudo, os parlamentares nevenses têm os vencimentos menores apenas que os vereadores da capital.
De acordo com o inciso VI do artigo 29 da Constituição, os vereadores podem ganhar no máximo determinada porcentagem do salário de deputados estaduais, dependendo da população dos municípios. Porém, existem câmaras de cidades do mesmo porte pagam salários bem diferentes, mesmo obedecendo à risca a lei federal.
No caso de Ribeirão das Neves, o município se enquadra na faixa entre 300 mil e 500 mil habitantes, na qual os vereadores podem ganhar até 60% do salário dos deputados estaduais, correspondente a R$ 15.193,35. E, de fato, chegam bem próximo desse limite, com ordenados de R$ 14.826,07, ou seja, 97,5% em relação ao teto.
Para se ter uma ideia de comparação, outro município que se encaixa na mesma faixa é Betim, com 432 mil habitantes, com salários de R$ 12.025,41. Na faixa seguinte, com cidades cuja população supere os 500 mil habitantes, se enquadram Belo Horizonte (R$ 17.642,33) e Contagem (R$ 12.459,92). Nesses locais, o limite salarial é de R$ 18.991,68.
Verba de gabinete e reuniões ordinárias
Se por um lado o salário dos parlamentares nevenses está entre os maiores da Grande BH, por outro, eles não têm direito a verba indenizatória ou verba de gabinete. Das 34 Câmaras Municipais da Região Metropolitana, 10 pagam esse tipo de benefício aos vereadores, que é disponibilizado aos parlamentares para ressarcir eventuais gastos ligados ao mandato, como compra de material de escritório e informática.
O número de reuniões ordinárias, aquelas que são realizadas regularmente, também varia por cidade. Belo Horizonte é o município que mais tem esses encontros, com 10 por mês. Já Capim Branco, com apenas seis por ano, é a que menos reúne os parlamentares na Câmara Municipal. Em Ribeirão das Neves, os vereadores se reunem uma vez por semana, sempre nas tardes de terça--feira.
O levantamento completo está disponível no site do EM.
