O Senado Federal aprovou o projeto de lei que torna a educação financeira um tema transversal e integrador nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação na Casa, a proposta retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
O projeto, de autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), prevê que a educação financeira seja abordada ao longo de toda a trajetória escolar, integrada a disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, sem a criação de uma matéria específica.
Além da educação financeira, o texto inclui conteúdos relacionados à educação fiscal, previdenciária e securitária. O objetivo é ampliar o conhecimento dos estudantes sobre planejamento financeiro, administração do orçamento, tributos, previdência e seguros, preparando-os para lidar com decisões econômicas no dia a dia.
A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Entre as mudanças, ficou estabelecido que os conteúdos deverão ser desenvolvidos de forma interdisciplinar, integrando diferentes áreas do conhecimento ao longo dos anos escolares.
Embora a educação financeira já esteja prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como um tema contemporâneo transversal desde 2017, o projeto busca incluir essa diretriz na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), conferindo maior respaldo legal ao tema.
Após a nova votação na Câmara dos Deputados, caso as alterações do Senado sejam aprovadas, o projeto seguirá para sanção presidencial.
