Sob gestão da Via 040 há quase uma década, a rodovia será devolvida ao governo federal na próxima sexta-feira (18 de agosto)
Entre janeiro e julho de 2023, 91 pessoas perderam a vida em acidentes na 040, no trecho da rodovia que corta as cidades mineiras, entre elas Ribeirão das Neves.
Trincas no asfalto, gargalos no trânsito, falta de passarelas e média de quase cinco acidentes por dia em 2023. Essa é a realidade da BR–040 às vésperas do fim do contrato de privatização, previsto para a próxima sexta-feira (18 de agosto). Conforme levantamento do Jornal O Tempo, em matéria publicada esta semana. Sob gestão da Via 040 há quase uma década, a rodovia será devolvida ao governo federal com 78 km duplicados – apenas 12 km em Minas – dos 557,2 km previstos em contrato, ou seja, 14% do prometido, cinco passarelas das 50 pactuadas no edital e um saldo de mortes que a coloca à frente da “rodovia da morte”, a BR–381, em acidentes com perdas de vida.
A devolução da rodovia vai acontecer a pouco mais de 20 anos do fim do contrato inicial, que tinha duração prevista de 30 anos. Desde 2017, a empresa tenta uma devolução amigável da rodovia. O pedido foi atendido por meio de termo aditivo ao contrato de concessão, acordado em novembro de 2020 entre Via 040 e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O documento tinha validade até fevereiro de 2022, quando foi prorrogado por mais 18 meses. Com a alteração de prazos, a Via 040 se comprometeu a ficar responsável pela rodovia até 17 de agosto de 2023. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para tentar obrigar a concessionária a dar continuidade aos serviços essenciais prestados na BR–040 até a conclusão do processo de relicitação, quando uma nova empresa vai assumir o trecho. A ação agora depende de definição da Justiça.
O que diz a Via 040?
Em nota ao Jornal O Tempo, a Via 040 afirmou que desde o início da operação vem enfrentando um quadro setorial desafiador, diferente do momento anterior ao leilão realizado em 2013. Segundo a concessionária, as condições de financiamento bancário para investimentos foram modificadas, houve atrasos e fragmentação na emissão das licenças ambientais para execução de obras e, além disso, a redução significativa da atividade econômica brasileira afetou diretamente o tráfego de veículos e passageiros.
