O Decreto Nº 086/2016, assinado nessa segunda-feira (24) pela prefeita Daniela Corrêa (PT) e divulgado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial do Município (DOM) altera o recesso do Dia do Servidor Público Municipal do dia 28 de outubro para o dia 4 de novembro.
Isso porque além de o recesso ter sido alterado para a sexta (4), o Decreto também declara ponto facultativo na quinta-feira (3), e quarta-feira (2) é feriado de Finados. Juntanto com o sábado (5) e o domingo (6), a Prefeitura de Ribeirão das Neves deverá ficar fechada por cinco dias consecutivos.
Nos dias de ponto facultativo, "os órgãos e entidades do Poder Executivo devem preservar o funcionamento dos serviços indispensáveis aos munícipes, que por sua natureza, devam se dar de forma ininterrupta", diz o texto.
Ainda conforme decreto, os Pontos Facultativos não geram qualquer vinculação ou obrigação para o setor privado, como as indústrias e o comércio do município.
