O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passou por uma atualização nos valores limites de renda bruta das famílias atendidas. A medida, divulgada em publicação no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 25 de abril, estabelece novas faixas de renda para famílias residentes em áreas urbanas e rurais em todo o território nacional.
Para famílias que residem em áreas urbanas, os novos limites de renda bruta familiar mensal são:
Faixa Urbano 1: Até R$ 2.850
Faixa Urbano 2: De R$ 2.850,01 até R$ 4.700
Faixa Urbano 3: De R$ 4.700,01 até R$ 8.600
Nova Faixa (Classe Média): De R$ 8.600,01 até R$ 12 mil
Essa nova faixa tem como objetivo ampliar o acesso ao programa para famílias com renda mais elevada, possibilitando a aquisição de imóveis de até R$ 500 mil, com prazos de financiamento de até 420 meses e taxas de juros nominais de 10% ao ano.
Para famílias residentes em áreas rurais, os limites de renda bruta familiar anual foram atualizados para:
Faixa Rural 1: Até R$ 40 mil por ano
Faixa Rural 2: De R$ 40.000,01 até R$ 66 mil por ano
Faixa Rural 3: De R$ 66.600,01 até R$ 120 mil por ano
Adicionalmente, o programa MCMV implementou uma nova diretriz que destina 3% das moradias financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua, com financiamento integral do Governo Federal. Essa iniciativa priorizará 38 municípios em todo o Brasil.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a atualização das faixas de renda busca atender a uma demanda de ampliação do programa e visa oferecer melhores condições de financiamento, especialmente para a classe média, que enfrentava dificuldades de acesso ao crédito imobiliário.