Moradores do bairro Maria Helena, em Ribeirão das Neves, estão convivendo com uma cratera que está engolindo terrenos do local. O burraco surgiu após o desabamento de um barranco durante uma forte chuva.

Um dos barracos da região já foi engolido pelo buraco e uma família teve que sair de casa para não ser soterrada. O Corpo de Bombeiros já condenou outras casa da região, mas as familias afirmam não ter para onde ir. Segundo eles, a prefeitura já foi acionada, mas respondeu que não tem recursos para resolver o problema.

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana e em parceria como a Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais, assinou Termos de Compromisso de Gestão do Solo com oito municípios da RMBH: São José da Lapa, Ibirité, Sarzedo, Jaboticatubas, Baldim, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Itaguara. Os próximos municípios a assinar o documento são Vespasiano, Rio Manso e Ribeirão das Neves.

O objetivo do Termo de Compromisso é estabelecer mecanismos e instrumentos de cooperação ao município, visando ao diagnóstico das principais dificuldades na gestão do solo urbano, especialmente no que toca à aprovação de projetos e fiscalização de empreendimentos de parcelamento do solo urbano, assim como a reestruturação administrativa para gestão do solo urbano e regularização fundiária. Os Termos de Compromisso são o resultado de visitas técnicas realizadas nos municípios da RMBH e são assinados pelos prefeitos, pelo diretor-geral da Agência, José Osvaldo Lasmar, pela diretora de Regulação Metropolitana, Maria Elisa Braz Barbosa, e pela promotora Marta Alves Lacher.

De acordo com a diretora Maria Elisa, a parceria da Agência e do Ministério Público foi proposta aos municípios para que eles passem a ter mais capacidade técnica para executar políticas de desenvolvimento urbano e de promoção do ordenamento territorial adequado, mediante planejamento, controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, conforme competências constitucionais previstas para os municípios. A expectativa, segundo a diretora, é que outros municípios assinem o Termo de Compromisso para que o objetivo constitucional da política urbana, de promoção do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade seja alcançado, de forma a garantir o bem-estar de seus habitantes.

Agência Minas

Um homem de 57 anos morreu nessa segunda-feira (20) depois de ter sido soterrado enquanto trabalhava em uma obra em um terreno no bairro Labanca. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o lote fica ao lado da casa da vítima, na rua Campina Verde.

Segundo os militares, apesar de o corpo só ter sido resgatado por volta das 22h, a suspeita é que o acidente tenha ocorrido no início da tarde e ninguém tenha percebido. Moradores da região relataram aos bombeiros que teriam escutado um barulho por volta das 12h e perceberam que o barranco havia cedido, mas não imaginaram que alguém poderia estar debaixo da terra.

Vários militares tiveram que ser empenhados na retirada do corpo do homem, que estava coberto por muita terra que deslizou de um barranco. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. As causas do deslizamento serão investigadas e devem ser divulgadas em até 30 dias.

31 cidades percorridas em 10 regiões de Minas e mais de 38 mil atendimentos realizados. Esse é o atual balanço do Projeto Ministério Público Itinerante, que segue na região Central de Minas, chegando à cidade de Ribeirão das Neves no dia 24/08 (terça-feira). A iniciativa é uma realização do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG), e tem sido aprovada pela população das cidades nas quais esteve presente.

A ação conta também com a parceria da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, que vai oferecer diversas tendas com atendimento à população, nas diversas áreas como saúde, meio ambiente e ação social, além de apresentações culturais.

O Objetivo do Ministério Público Itinerante é levar os promotores de Justiça e a Ouvidoria aos municípios, buscando um contato mais próximo aos cidadãos, apresentando-lhes os serviços e como atua o Ministério Público, proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos, bem como a forma de defender aqueles direitos que por algum motivo lhes tenham sido negados.

A carreta do MP Itinerante ficará localizada na Praça Nossa Senhora das Neves (Praça da Matriz) e os atendimentos serão realizados das 9h às 17h. Serão oferecidos vários serviços à população, entre eles orientação jurídica nas salas de atendimento, buscando soluções mais ágeis para resolver conflitos e orientações para casos de paternidade, aposentadoria, pensão, processos cíveis e criminais entre outros. Ações de cidadania com palestras voltadas para direito do cidadão e à saúde na tenda de apoio, além de medição de pressão arterial, glicose e vacinação na tenda da Saúde também serão oferecidos gratuitamente.

O Procon Estadual também estará presente, defendendo os direitos do consumidor. Outra ação desempenhada pelo MP Itinerante neste projeto é o encaminhamento de pedidos de providência relacionados à área da Saúde, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde).

O Ministério Público Itinerante teve início no dia 12 de maio, na cidade de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e percorrerá cerca de 40 cidades mineiras até setembro. Até agora já foram 31 cidades visitadas em 10 regiões do Estado.

PMRN