A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de junho de 2020 e aprovada pelo Senado no dia 4 de julho de 2020. A deputada Benedita da Silva (PT) assinou o projeto e a deputada Jandira Feghali (PCdoB), relatora da lei, homenageou o compositor que faleceu em maio vítima da Covid-19.
A Lei 14.017 prevê o repasse de R$ 3,6 bilhões de reais da União para estados, Distrito Federal e municípios, e tem por principal finalidade oferecer uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600,00; subsidiar renda mensal para manutenção de micro e pequenas empresas, organizações comunitárias culturais e espaços artísticos; fomentar a realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.
Mesmo antes da lei ser sancionada, um grupo de artistas de Ribeirão das Neves já discutia como mobilizar a classe para minimizar a burocracia e conseguir organizar com os trabalhadores da cultura a respeito da lei. O grupo conta com músicos, artistas do circo, dança, artes cênicas, entre outros. As reuniões são realizadas usando ferramentas online, uma das preocupações é em relação ao repasse ser feito com celeridade, um problema no serviço público é a burocracia. Caso o dinheiro não seja usado corretamente, ele pode voltar para a União, pois não pode ser feita outra destinação.
A bailarina Rachel Miranda, proprietária do Spiral Escola de Dança em Justinópolis, é uma das integrantes do grupo. Desde o início da pandemia, em março, ela relata que teve que parar as atividades e não entra nada no caixa do estúdio. "Perdi minha única fonte de renda. Professores e colaboradores que trabalhavam comigo também estão parados e sem recursos", relata Rachel. "Honestamente o recurso da Lei Aldir Blanc é a minha única esperança", diz . "O recurso me possibilitará colocar em dia as várias pendências que ficaram em aberto durante esse período da pandemia, além disso cumprir com minhas obrigações que hoje não tenho condições de arcar, e a possibilidade dos alunos terem as aulas de forma gratuita como contrapartida", finalizou.
Outra trabalhadora da cultura que faz parte do grupo é Glenda Bastos, atriz da Tríade Cia de Teatro, que ressalta como o recurso ajudaria a classe e ela em especial, "O recurso da Lei Emergencial me auxiliaria e muito no desenvolvimento de projetos interrompidos pela quarentena causada pela pandemia e assim como a mim, auxiliaria muitos colegas artistas e arte educadores nas questões da vida, desde o pagamento das contas até os cuidados mais necessários com a saúde neste momento", destacou. Glenda tem esperança que a Lei Aldir Blanc seja executada, pois é uma luz no fim do túnel dos trabalhadores de cultura. "Surge como a possibilidade da retomada do setor cultural, de forma adaptada diante do momento, e também garantindo que muitos artistas e trabalhadores técnicos da área da cultura possam enfrentar com mais dignidade esse momento da pandemia e que tenham condições de se manterem em casa, em isolamento social, evitando a transmissão desenfreada da Covid-19", destacou.
Além da esperança, os trabalhadores têm muitos receios que a Lei não seja executada de maneira correta na cidade e retorne para o caixa da União. "Enquanto artista e trabalhadora da cultura em Ribeirão das Neves, tenho como maior receio que o poder público não tome as providências cabíveis, em tempo hábil, para que o recurso seja aplicado, de forma transparente, dentro do município. Impedindo que centenas de trabalhadoras e trabalhadores do setor acessem seus direitos”, reforçou Glenda.
As políticas culturais na cidade, segundo os artistas, estão estagnadas. Sem um secretário efetivo na pasta desde a saída de Tharsis Bastos, a secretária de Educação, Dolores Kícila, acumula as funções. Por isso, os trabalhadores da cultura estão se organizando para conseguir executar a Lei e cobrar dos poderes a realização da mesma.
Quem quiser acompanhar o grupo, pode acessar as informações pelo Instagram @redetrabalhadoresdacultura.
