O contrato do leilão da BR-040 terá duração de 30 anos e a concessionária vencedora terá que investir R$ 12 bilhões na rodovia; saiba mais

A Vinci Highways venceu o leilão e será a responsável por administrar, nos próximos 30 anos, o trecho de 594,8 quilômetros da BR-040 entre Belo Horizonte e Cristalina (Goiás), mais conhecido como Rota dos Cristais.

No período, o grupo francês terá que investir R$ 12 bilhões na rodovia federal, dos quais R$ 6,4 bilhões serão destinados a obras de infraestrutura e R$ 5,4 bilhões a custos operacionais.

Estreante em certames rodoviários no Brasil, a líder mundial em concessões, energia e construção, atuando em mais de 120 países, arrematou o leilão, realizado no início da tarde desta quinta-feira (26), na B3, em São Paulo, ao propor um desconto de 14,32% sobre a tarifa básica de pedágio.

A empresa venceu a disputa contra três concorrentes. Foram eles: o Consórcio Nova BR-040, formado pela Opportunity e a 4UM Investimentos (que ofereceu 9,09% de dedução), o BTG Pactual (7,50%) – que também estreou em leilões de rodovias – e a CCR (1,75%).

Detalhes da concessão da BR-040 e benefícios previstos no projeto
A expectativa é que os investimentos modernizem a via, garantam a segurança do usuário e a fluidez do tráfego, além de aumentar a eficiência logística das empresas que a utilizam – a Rota dos Cristais é um importante corredor para o escoamento de produtos entre o Sudeste e o Centro-Oeste do Brasil.

As principais mudanças previstas para o trecho, incluem:

• duplicação de 9,9 km;
• construção de 342,9 km de faixas adicionais (174,4 km em pista simples e 168,5 km em pista dupla);
• construção de 61,6 km de vias marginais;
• instalação de 34 passarelas para pedestres e melhoria de outras nove;
• instalação de 18 passagens de fauna;
• implementação de dois pontos de parada de descanso (PPDs).

Preço dos pedágios:

• Capim Branco - R$ 16,94
• Curvelo - R$ 12,79
• Felixlândia - R$ 12,54
• São Gonçalo do Abaeté - R$ 12,52
• João Pinheiro - R$ 12,73
• Lagoa Grande - R$ 12,52
• Paracatu - R$ 12,39

Conforme consta no Programa de Exploração da Rodovia (PER), no primeiro ano, serão realizados os trabalhos dedicados a eliminar problemas na estrada que impliquem riscos iminentes.

Entre o segundo e o quinto ano, haverá melhorias estruturais, funcionais e operacionais, como a recuperação da pista de rolamento.

As grandes obras, que englobam duplicações, faixas adicionais e vias marginais, ficarão para o período do terceiro ao sétimo ano.

O Ministério das Cidades esteve presente na cerimônia que marcou o início das obras de construção da linha 2 do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte na segunda-feira (16).
O secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, representou o Ministério das Cidades no evento em Belo Horizonte e reiterou algumas obras para Ribeirão das Neves.
Dentre elas:

- A complementação Corredor Santa Luzia / Ribeirão das Neves até Belo Horizonte, no valor de R$ 125,5 milhões;
- 507 novos ônibus elétricos e EURO6 para os municípios de Uberlândia, Ipatinga, Patos de Minas, Ribeirão das Neves e Belo Horizonte, somando R$ 1,25 bilhão em investimentos.

Um homem foi preso nesta terça-feira, 10 de setembro, após ser acusado de assediar duas mulheres no MOVE da linha 520C que faz a linha Terminal Justinópolis x Belo Horizonte.
As mulheres perceberam que um homem estava tocando nos corpos delas.
Outros passageiros também viram a situação e imobilizaram o suspeito, ele foi deixado no Batalha de Corpo de Bombeiros na Pampulha até a chegada da Polícia.
Não há informações sobre o que houve com ele dep

Acordo de R$ 382 milhões, oriundo de recursos da reparação de Brumadinho, visa renovar 25% da frota até 2025, melhorando o transporte público na RMBH

O Governo de Minas Gerais assinou, na última segunda-feira (02), um acordo para a compra de 600 novos ônibus destinados ao sistema de transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Com um investimento de R$ 382 milhões, provenientes do Acordo de Reparação ao rompimento da barragem em Brumadinho, a iniciativa visa renovar cerca de 25% da frota de ônibus até 2025, prometendo melhorias significativas na qualidade do serviço prestado à população.

O acordo, que já foi encaminhado para homologação no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), prevê que os primeiros veículos comecem a ser entregues ainda em 2024. Além disso, as concessionárias que operam o transporte público na RMBH se comprometeram a adquirir mais 250 ônibus com recursos próprios em 2025.
Com a chegada dos novos veículos, a idade média da frota, atualmente em 11 anos, será reduzida para 6 anos até o final de 2025, oferecendo aos usuários um transporte mais moderno e eficiente.

Dois corredores serão implantados nos municípios de Santa Luzia e Ribeirão das Neves; projeto conta com investimento de R$ 125 milhões
A proposta de implantação de dois corredores de faixa exclusiva na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), nos municípios de Santa Luzia e Ribeirão das Neves, foi uma das selecionadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes.
O projeto prevê a implantação de dois corredores de faixa exclusiva: um na LMG-806, ligando Ribeirão das Neves a Belo Horizonte, e outro na Avenida Brasília, conectando Santa Luzia à capital mineira.

O corredor da LMG-806 ligará o Terminal Justinópolis, em Ribeirão das Neves, à região de Venda Nova, em Belo Horizonte. No local, ele será integrado ao BRT da avenida Cristiano Machado, um importante eixo entre as regiões Norte e Sul da capital.
Na avenida Brasília, o corredor estará próximo ao Terminal São Benedito, que atende cerca de 22 mil passageiros por dia. A avenida é uma via fundamental de acesso à MG-010, onde existe uma faixa preferencial de dois quilômetros até o BRT da Avenida Pedro I.

O projeto da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) conta com investimento de R$ 125 milhões e tem como objetivo complementar a rede de transporte na Grande BH, reduzindo o tempo de deslocamento das viagens, aumentando a eficiência operacional e aprimorando o serviço de transporte coletivo.
De acordo com o Governo de Minas, a iniciativa também visa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos moradores da região.

* Com Agência Minas

O projeto contará com o aporte de R$ 3,07 bilhões pelo Estado

O Governo de Minas Gerais publicou, nesta quarta-feira, um decreto que autoriza a desapropriação de terrenos para a construção do Rodoanel Metropolitano no entorno de Belo Horizonte. A previsão de início das obras é janeiro de 2025, segundo a INC S.P.A, vencedora da licitação. O projeto contará com o aporte de R$ 3,07 bilhões pelo Estado.
O decreto, assinado pelo governador Romeu Zema (Novo), autoriza a empresa a “promover a desapropriação de pleno domínio ou a constituição de servidão dos terrenos”. O ato será fiscalizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
O Rodoanel terá 100 quilômetros de malha rodoviária, composto por quatro alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul), e vai passar por 11 cidades da RMBH: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem, Betim, Belo Horizonte, Ibirité e Nova Lima.
A empresa italiana INC S.p.A terá direito de operação da via por 30 anos. A expectativa é que as obras tenham início em 2025 e a conclusão das primeiras alças (Oeste e Norte) seja realizada até 2031.

Um documento interno da Polícia Militar de Minas Gerais prevê pontuações para os PMs que multam motoristas e removerem veículos para o pátio. Segundo reportagem da Rádio Itatiaia que teve acesso à íntegra de um memorando que trata do Programa Individual de Produtividade (PIP).
O documento foi apresentado em uma denúncia formalizada na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana passada.
Conforme o deputado, o sistema está sendo implantado pela Polícia Militar Rodoviária, responsável por fiscalizar as rodovias estaduais em todo território mineiro. A comissão recebeu denúncias de que o sistema de metas e pontuações, nos mesmos termos, também está passando a ser adotado por batalhões ostensivos, responsáveis por fazerem as seguranças das áreas urbanas dos 853 municípios mineiros.
No documento enviado pelos comandantes de diferentes batalhões de Minas, há um detalhamento das pontuações para cada tipo de ação do policial.
Os policiais são premiados, por exemplo, com 10 pontos por prender criminosos e apreender armas de fogo. Ao recuperarem celulares furtados e roubados, os policiais somam cinco pontos. Esses são quesitos que não incomodam os policiais e os parlamentares.
Mas, um dos pontos polêmicos é relacionado às infrações de trânsito. No mesmo documento, há pontuações específicas para ação dos policiais que multam motoristas e determinam a remoção de veículos, em Minas Gerais.
O chamado PIP prevê 0,5 ponto para os policiais que aplicarem multas em veículos. Para aprender e remover veículos para o pátio, a pontuação é mais alta: são dois pontos de bônus para o PM que realizar a ação.
Esses pontos são somados e geram benefícios no final do mês. No documento, a Polícia Militar lista os benefícios que policiais, que mais pontuarem, podem obter, desde folgas a “menção elogiosa”.
A comissão convidou o comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Rodrigo Piassi, para tratar da denúncia. Na sessão, ele confirmou a existência do programa de metas e defendeu o sistema de pontos para os policiais.
“O que os nossos Programas de Incentivo à Produtividade contém são pontos que levam a nossa tropa focar ações que nós precisamos realizar. Nenhuma delas extrapola as competências legais ou as prerrogativas que nós, policiais, temos. Não há que se dizer que estamos ferindo qualquer lei”, defendeu o chefe da Polícia Militar.
O comandante geral também confirmou que os policiais recebem pontos no sistema ao multar motoristas em Minas Gerais, mas ressaltou que não vê problemas nas ações, desde que os policiais não cometam excessos.
“Nós temos, de fato, em algumas cidades pequenas, aonde a rotina de trânsito incomoda muito a dinâmica social e nas unidades especializadas de trânsito urbano e rodoviário ações voltadas à fiscalização de trânsito e orientação. E todas elas seguem absolutamente as condutas e regras estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro”, disse Piassi.
Para o comandante da PM, o assunto só deveria estar em debate na Assembleia caso o militar estivesse cometendo um crime.
“Entendo que, se um policial militar confeccionar um auto de infração de trânsito desobedecendo o que está previsto, aí sim devemos discutir isso aqui na Assembleia”, complementou.
Apesar da defesa de Piassi, o deputado Sargento Rodrigues afirmou que o programa é um incentivo à chamada “indústria da multa”. Segundo o parlamentar, os policiais afirmam têm denunciado que se sentem pressionados a pontuarem no sistema.
Comandante-geral da PM afirma que programa de metas é legal
O comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Rodrigo Piassi, afirma que os Programas Individuais de Produtividade estão respaldados pela lei.
“Os PIPs obedecem à Lei 14.310 e à Resolução 4220, que tem vinculação com as premiações, com as recompensas que a Polícia Militar aplica àqueles que extrapolam positivamente as suas atividades. Nenhuma recompensa atribuída excede aquelas que a Resolução determina. O que os comandantes locais fazem é estabelecer metas para que a atuação da PM seja mais efetiva de acordo com suas funções momentâneas e específicas”, explicou.

Operação verificou itens de segurança, higiene e conforto dos veículos

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), realizou, na quinta e sexta-feira (11 e 12/7), uma operação de fiscalização no Terminal Justinópolis, em Ribeirão das Neves, para vistoriar os ônibus do transporte metropolitano de passageiros.
Na quinta-feira (11/7), no Terminal Justinópolis, a operação inspecionou as linhas: 501C, 521C, 522H, 6140, 6170 e 6220. Durante a ação, 11 veículos passaram por inspeção, dos quais dez foram retirados de circulação por apresentarem irregularidades nos itens de segurança e um foi notificado a comparecer ao setor de vistoria do DER-MG.
De acordo com o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais – RSTC, os ônibus retirados de circulação só podem retornar ao serviço após serem apresentados para vistoria do DER-MG.
As operações de fiscalização ocorrem regularmente nos terminais, estações e pontos de embarque e desembarque dos ônibus metropolitanos com o foco em verificar se as empresas estão cumprindo as determinações de segurança, higiene e conforto estabelecidas por contrato.

Fonte: Agência Minas

Gestão provisória do trecho será do DNIT

Com fim da gestão da Via 040, no trecho entre Belo Horizonte e Brasília da BR-040, as oitos praças de pedágios serão desativadas até que uma nova concessionária assuma a responsabilidade da rodovia federal.
Segundo o Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá provisoriamente a gestão do trecho a partir do dia 6 de agosto.
“Nessa fase de transição, não haverá cobrança de pedágio nos 594,8 quilômetros de pistas que formam o segmento”, afirmou em nota.
O leilão para a concessão da BR-040, no trecho entre BH e Brasília, está previsto para o dia 26 de setembro.

Praças de pedágio desativadas

1. Cristalina
2. Paracatu
3. Lagoa Grande
4. João Pinheiro
5. São Gonçalo do Abaeté
6. Felixlândia
7. Curvelo
8. Capim Branco

O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) hoje (3/6), e o leilão está previsto para ocorrer no dia 26 de setembro

De acordo com matéria do Jornal O Tempo, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital de concessão da BR-040 entre Belo Horizonte e Cristalina, em Goiás, na quarta-feira (29/5). O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) na nesta segunda-feira (3/6), e o leilão está previsto para ocorrer no dia 26 de setembro. Para a obra, estão previstos R$ 12 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão do trecho, que tem 594,8 Km.
"O projeto abrange duplicações, principalmente em trechos com problemas de segurança viária, garantindo mais fluidez e segurança para os usuários da rodovia, além de soluções para travessias em áreas urbanas. Estamos falando de qualidade de vida, desenvolvimento, segurança e de uma série de benefícios que essa concessão trará para Minas Gerais e Goiás", afirma, em nota, o diretor-relator do projeto, Felipe Queiroz.

Entre as melhorias estão previstos 9,9 Km de duplicação, cerca de 342,86 Km de faixas adicionais, a implantação de 61,6 Km de vias marginais, correção de traçado da via, cinco passagens subterrâneas e 34 passarelas. Ainda faz parte do planejamento a instalação de 272 pontos de ônibus, 18 passagens de fauna, 226 acessos ao trecho e dois pontos de parada e descanso para transportadores de carga.

A proposta trata de uma via em fase de relicitação, e o edital prevê transição operacional entre a atual operadora do trecho, a Via 040, e a futura concessionária. Os concorrentes devem apresentar um plano de transição para garantir a continuidade dos serviços na rodovia.

O plano determina que a nova concessionária realize melhorias emergenciais no primeiro ano, incluindo a correção de pavimento da BR-040, além de eliminação de buracos e recomposição da sinalização.

“Com esses trabalhos iniciais, o usuário já perceberá as mudanças na rodovia. Inicialmente, a prioridade é assegurar a fluidez do tráfego e a segurança por meio dessas benfeitorias e, posteriormente, a nova concessionária dará seguimentos às demais melhorias previstas", acrescenta Felipe Queiroz.

Fonte: O Tempo