De acordo com o TCEMG, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas, em virtude da acumulação ilícita de cinco vínculos funcionais, pelo médico Vitor Alexander de Souza. Segundo a denúncia, o servidor ocupou, no período compreendido entre os anos de 2004 e 2018, dois cargos no município de Ribeirão das Neves; um no município de Sete Lagoas; um no município de Vespasiano e um no município de Esmeraldas, em afronta ao art. 37, inciso XVI, alínea c, da Constituição da República de 1988.
A representação foi recebida pela Presidência e encaminhada à Coordenadoria de Fiscalização e Atos de Admissão para análise e indicação das providências a serem tomadas. Ao todo, o representado possuía uma carga horária semanal de 100 horas de trabalho, que lhe rendiam remuneração mensal de R$35.080,08. Segundo o dispositivo da Constituição Federal, “é possível a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos públicos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, desde que haja compatibilidade de horários”.
De acordo com o denunciante, a situação somente foi regularizada a partir do mês de agosto de 2018, oportunidade em que, após consulta ao banco de dados do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG), a unidade técnica constatou que o representado ocupava apenas dois cargos públicos: um como médico pediatra plantonista em Ribeirão das Neves, com carga horária de 24 horas semanais; e outro como médico pediatra perante o município de Sete Lagoas, com carga horária semanal de 20 horas.
Após ter sido oportunizada ao representado a ampla defesa e o contraditório, o Tribunal confirmou a decisão do conselheiro substituto Licurgo Mourão, relator do processo n. 1088883, tendo assim se manifestado: “encerrada a instrução processual, constata-se que o médico Vitor Alexander de Souza violou a regra do art. 37, XVI, c, da Constituição da República. Tal fato, inclusive, é reconhecido pelo próprio representado que, em sua defesa técnica, confessadamente afirma que acumulou cargos públicos em violação ao regramento constitucional por não possuir conhecimentos jurídicos”.
Ainda de acordo com a Corte de Contas, a alegação de que o representado, por ser médico, não possuir formação jurídica e, portanto, não ter conhecimento da proibição imposta pela CR/88, não atenua a aplicação da pena decorrente da acumulação indevida de cargos públicos. “O desconhecimento das leis e da Constituição da República é inescusável, pois, uma vez publicadas, as normas legais são presumidamente conhecidas por todos”, garantiu o relator.
Dessa forma, o TCEMG entendeu pela procedência da representação, tendo aplicado multa ao infrator no valor de R$15.000,00, com fundamento no art. 85, II, da Lei Complementar n. 102/2008 - que dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas - e determinou que os atuais prefeitos de Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Vespasiano e Esmeraldas sejam intimados para instaurar processo administrativo próprio, a fim de investigar o efetivo cumprimento da jornada de trabalho, bem como das funções atribuídas a cada um dos cargos públicos ocupados pelo representado no período da acumulação indevida.

Audiência Pública na próxima semana vai colocar a ameaça de demissão coletiva dos ACS e ACE em pauta no legislativo

A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves recebeu ontem, 8 de maio, uma quantidade significativa de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate à Endemias (ACE) fazendo mobilização contra a ameaça de serem demitidos pela Prefeitura de Neves. O protesto aconteceu na tarde desta terça-feira (07/05) e mobilizou os vereadores para se posicionarem sobre o assunto. Segundo o sindicato, “a prefeitura de Ribeirão das Neves tenta acabar com os cargos efetivos de todos os Agentes da cidade, o que tem gerado uma onda de revolta nos trabalhadores, que foram nomeados a partir de processo seletivo, conforme prevê a legislação da categoria”. Em resposta à reivindicação dos trabalhadores, a Câmara Municipal fará uma audiência pública na próxima terça-feira (14/05) às 17 horas com o tema em debate.
A realização da audiência foi decidida depois que os trabalhadores em coro gritavam “audiência pública” para os vereadores. Com o auditório ultrapassando a capacidade de pessoas, os corredores e diversos outros espaços do legislativo foram ocupados pelos trabalhadores. Mais cedo, o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde) Núcleo Ribeirão das Neves protocolou ofício na Câmara com a exposição do problema apresentado pela prefeitura. O Sindicato aponta que além de descumprir a Constituição Federal, a medida pretendida pela gestão municipal não só afeta as famílias dos trabalhadores envolvidos como a saúde da população com grave risco de desassistência.
Além de se posicionarem no Plenário da Câmara, muitos vereadores foram ao estacionamento enquanto os trabalhadores se organizavam e protestavam antes da reunião ordinária.
A prefeitura se posicionou através de nota, na semana passada, relembre:

“A Secretaria Municipal de Saúde informa que não existe estratégia para acabar com profissionais que atuam brilhantemente nas suas áreas, que são os ACEs(Agentes de Combate a Endemias) e ACSs (Agentes Comunitários de Saúde), que atuam na Gerência de Vigilância Ambiental e Controle de Vetores e Zoonoses e na Atenção Primária à Saúde, respectivamente.
Está ocorrendo uma adequação, segundo a Recomendação 02/2023 do Ministério Público, que não pode ser adiada.
As vagas para os cargos de ACE e ACS em Ribeirão das Neves encontram-se irregularmente ocupadas devido ao vencimento do prazo da vigência dos contratos anteriormente celebrados.
Representantes do sindicato foram recebidos na manhã de hoje (03/05) pelos representantes do executivo, para discutir sobre a situação e foram informados que o edital do novo Processo Seletivo de provas e títulos está com as devidas adequações. Foi recomendado que os profissionais se inscrevam e concorram às vagas existentes.
Lembrando ainda que, os cargos de ACE e ACS, não podem ser deliberadamente extintos, pela prefeitura, pois são cargos criados pela Lei Federal 11350/2006".

Fonte: Sind-saúde 

Os profissionais de Ribeirão das Neves fizeram nesta manhã de sexta-feira (3), um protesto em frente a Prefeitura de Ribeirão das Neves. Os profissionais de Agentes de Combate à Endemias (ACE) e Comunitários de Saúde (ACS) contestam a Prefeitura que exige que eles façam um novo processo seletivo, mesmo já sendo efetivados.
A Prefeitura informou que isso é necessário e uma recomendação do Ministério Público, mas ficou de verificar a situação e possivelmente fazer uma revisão na legislação.

Em nota a Prefeitura afirma:

"A Secretaria Municipal de Saúde informa que não existe estratégia para acabar com profissionais que atuam brilhantemente nas suas áreas, que são os ACEs(Agentes de Combate a Endemias) e ACSs (Agentes Comunitários de Saúde), que atuam na Gerência de Vigilância Ambiental e Controle de Vetores e Zoonoses e na Atenção Primária à Saúde, respectivamente.

Está ocorrendo uma adequação, segundo a Recomendação 02/2023 do Ministério Público, que não pode ser adiada.

As vagas para os cargos de ACE e ACS em Ribeirão das Neves encontram-se irregularmente ocupadas devido ao vencimento do prazo da vigência dos contratos anteriormente celebrados.

Representantes do sindicato foram recebidos na manhã de hoje (03/05) pelos representantes do executivo, para discutir sobre a situação e foram informados que o edital do novo Processo Seletivo de provas e títulos está com as devidas adequações. Foi recomendado que os profissionais se inscrevam e concorram às vagas existentes.

Lembrando ainda que, os cargos de ACE e ACS, não podem ser deliberadamente extintos, pela prefeitura, pois são cargos criados pela Lei Federal 11350/2006."

A polêmica acontece em meio a uma das mais graves epidemias de dengue em todo o país e uma série de problemas enfrentados pela saúde com papel crucial dos Agentes de Combate à Endemias (ACE) e Comunitários de Saúde (ACS).

Nesta quarta-feira (1º), o governo federal ampliou imunização contra influenza para todas as pessoas acima de 6 meses de idade

Nesta quarta-feira (1º), o Ministério da Saúde ampliou a imunização contra a influenza, que estava restrita a grupos prioritários, como idosos, gestantes, trabalhadores de saúde, crianças de até 6 anos e povos indígenas.

De acordo com a ministra Nísia Trindade, o objetivo da medida é responder ao aumento dos casos de gripe no país, que têm lotado os hospitais. Cada município poderá definir as próprias estratégias de vacinação, com base no estoque disponível de doses.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) afirmou que "segue as recomendações preconizadas pelo Ministério da Saúde" e vai ampliar a oferta da vacina, "a depender da situação epidemiológica nos territórios, do estoque existente da vacina e da estratégia definida pelas secretarias municipais de Saúde".

A Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves disse que, também a partir desta quinta-feira, as doses estarão disponíveis para todo o público-alvo em todas as salas de vacinação.

A Prefeitura de Ribeirão Das Neves, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) tornou público a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado a selecionar candidatos para vários cargos na área da saúde.
O edital prevê a contratação de Auxiliar Em Saúde Bucal, Dentista, Enfermeiro, Nutricionista, Psicólogo, Técnico em Enfermagem PSF, Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar em Saúde Bucal, Assistente Social, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Motorista de Ambulância, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia, Técnico em Patologia Clínica, Técnico de Farmácia e Médico em várias especialidades.
As inscrições serão realizadas somente via internet, por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no site eletrônico oficial , das 07 horas do dia 11/04/2024 até as 23 horas e 55 minutos do dia 17/04/2024.

Confira o edital completo aqui!

Por Lucimar de Souza Fernandes

O mês de abril, conhecido como “Abril Azul”, foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) com o intuito de chamar a atenção para o preconceito e o desconhecimento que ainda cercam as potencialidades dos alunos inseridos no Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Neuropsicopedagogia emerge como uma solução terapêutica capaz de promover o desenvolvimento comportamental e acadêmico dos alunos autistas, quebrando diversas barreiras do preconceito. O termo “Abril Azul” é derivado da prevalência do autismo no sexo masculino.
Dados do Censo 2023, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), revelam que, dentre o total de matrículas na educação especial na educação básica, 53,7% correspondem a estudantes com deficiência intelectual (952.904), seguidos pelos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), totalizando 636.202 matrículas.
O principal objetivo da Neuropsicopedagogia é estudar o cérebro e seus comportamentos, uma vez que o “cérebro manda e o corpo obedece”. Nesse contexto, torna-se essencial compreender cada área cerebral e sua relação com o comportamento do indivíduo. Integrando conhecimentos das ciências como psicologia, pedagogia e neurociência, e a neuropsicopedagogia visa estudar diversos aspectos do comportamento, pensamento, emoções, movimentos e, principalmente, a afetividade, visando melhorar a qualidade de vida do indivíduo.
Denise da Silva Batista, neuropsicopedagoga e proprietária da Clínica D’Brincar, com unidades em Justinópolis e Veneza em Ribeirão das Neves, destaca que é na fase escolar obrigatória que muitas pessoas buscam suporte de terapias cognitivas comportamentais para entenderem os motivos do baixo desempenho escolar. Ela enfatiza ainda que é crucial desmistificar a ideia de que a Neuropsicopedagogia atua apenas na esfera escolar, pois, como ciência do aprendizado, ela pode beneficiar a todos, independentemente de serem atípicos (portadores de algum transtorno de aprendizagem) ou não, encorajando uma abordagem educacional integral. “"Hoje o mais importante no mundo terapêutico é a intervenção precoce, quanto antes intervir nas dificuldades que a criança apresenta mais fácil se torna que ela apresente resultados, devido à neuroplasticidade cerebral, que é a capacidade de adaptação do sistema Nervoso Central", ressalta.

Embora os sinais do autismo possam ser percebidos desde cedo, a dificuldade de diagnóstico persiste, muitas vezes, nos primeiros anos da infância, o que pode afetar os resultados potenciais. Não é necessário um laudo para iniciar os atendimentos de Neuropsicopedagogia, e quanto mais cedo começarem, melhor, para que os ganhos na esfera comportamental reflitam na esfera escolar. É essencial que uma equipe multidisciplinar faça parte dessa avaliação, já que o autismo não pode ser detectado por exames de imagem ou de sangue, sendo laudado pelo aspecto comportamental, por neuropediatras ou psiquiatras.
Existem três níveis de suporte para o autismo, sendo que no nível três não há comunicação verbal e são evidentes as presenças de estereotipias ou comportamentos repetitivos. Com intervenções adequadas, é possível transitar do suporte nível três para dois ou até mesmo um, conforme observado por nossa entrevistada.
Denise da Silva Batista ressalta que, apesar da prevalência ser maior em meninos, o diagnóstico em mulheres, inclusive adultas, tem aumentado significativamente com o avanço da neurociência. No entanto, muitas pessoas ainda não buscam a Neuropsicopedagogia por acreditarem que suas crianças não aprenderão muitas coisas ou devido às dificuldades de acesso a outras terapias, relegando o aspecto comportamental e escolar a segundo plano em detrimento de uma inclusão parcial na sociedade.
Tamiris de Jesus Front Pereira, pedagoga e mãe de Rafael Front Mendes, autista com suporte nível um, destaca que a Neuropsicopedagogia foi um divisor de águas para seu filho. Desde cedo, ela percebeu que seu filho era diferente, o que a motivou a iniciar uma jornada de consultas médicas. Embora nem sempre tenha recebido o acolhimento esperado dos profissionais de saúde, ela lutou incansavelmente para que seu filho tivesse acesso às terapias comportamentais necessárias. Durante a fase de alfabetização, ela conheceu a Neuropsicopedagogia, e o desenvolvimento de seu filho deu um salto significativo. Embora os desafios diários persistam, ele agora interage melhor, desenvolveu sua coordenação motora e ganhou mais autonomia, refletindo em uma melhor socialização e desempenho escolar. "Existe uma vida do meu filho antes e depois de iniciar o atendimento com a neuropsicopedagogia. Para nós foi um divisor de águas. Meu filho veio de uma gestação muito esperada, mas desde os primeiros dias de vida já pude perceber que havia algo diferente e fui totalmente desacreditada do desenvolvimento do meu filho. Durante a busca pela assistência de qualidade tanto no âmbito escolar, quanto social, percebi que nós enquanto sociedade não estamos preparados para lidar com crianças com deficiências, não apenas por preconceito, mas também por despreparo. Hoje o Rafael está muito bem, apesar de viver os desafios normais da infância somados aos do autismo. Sabemos que os obstáculos persistirão e que será sempre um trabalho a médio e a longo prazo, como de uma formiguinha mesmo", afirma.
Embora o autismo não tenha cura, as intervenções das ciências que buscam compreender o funcionamento cerebral e as aprendizagens oferecem esperança. O mais importante é seguir em frente sem preconceitos e acreditar no potencial humano.

Segundo a Prefeitura, houve uma reestruturação no acesso à vacina contra a dengue para crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos.
A partir de hoje (20), o imunizante será aplicado nos seguintes endereços:

Horário das 08:00 às 18:00 horas

Locais:

Região Central

• Local: UBR Arlete
Rua Antônio Faustino, nº 61 – Bairro Rosana (Unidade Básica de Saúde Dona Clara)

Região do Veneza

• Local: UBR Raimundo Firmo (Veneza)
Rua Pedrolina Amâncio, nº 484 – Veneza

Região de Justinópolis

• Local: UBR Jardim de Alá
Rua Suaçuí, nº 358 – Jardim de Alá

• Local: UBR Alarico Modesto
Rua Laranjeiras, nº 190 – Cerejeiras

Documentos obrigatórios:

Cartão de vacinação
Documento de identidade
CPF e ou cartão SUS
Comprovante de endereço em nome dos pais ou responsável

OBSERVAÇÃO: Pessoas que tiveram Dengue recentemente precisam aguardar 6 meses para receber a vacina!

A imunização contra a dengue é direcionada para crianças entre 10 e 14 anos; 22 municípios mineiros estão habilitados para a vacinação
O Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, anunciou nesta terça-feira (12) que o próximo “Dia D” de vacinação contra a dengue em Minas Gerais está programado para o dia 23 de março, como parte do movimento “Minas Unida no Combate ao Mosquito”. A imunização contra a dengue é direcionada para crianças entre 10 e 14 anos.

O “Dia D” concentra esforços para a participação da comunidade na vacinação e no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses, até segunda-feira (11), são mais de 500 mil casos prováveis e 185.690 confirmados em Minas, com 308 óbitos em investigação e 66 confirmados.

Até o momento, foram distribuídas 78.790 doses para os 22 municípios de Minas Gerais, designados pelo Ministério da Saúde, responsáveis pela operacionalização da vacinação em seus territórios.

As cidades selecionados para vacinação contra a dengue são dívidas entre a região de Saúde de Belo Horizonte e de Coronel Fabriciano/Timóteo.

Veja os 22 municípios de Minas Gerais habilitados para a vacinação:
Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Nova Lima, Caeté, Rio Acima, Jaboticatubas, Raposos, Belo Vale, Moeda, Nova União, Taquaraçu de Minas, Coronel Fabriciano, Timóteo, Pingo D’água, Antônio Dias, Marliéria, Santa Maria de Itabira, Jaguaraçu, Dionísio,Córrego Novo
Apenas 23,95% das doses disponíveis foram aplicadas em Minas Gerais até o momento. O número estimado de crianças de 10 a 14 anos, nos 22 municípios mineiros, de acordo com o Censo 2022, é de 195.828 pessoas.

“Minas Unida”

O “Dia D” faz parte do movimento “Minas Unida no Combate ao Mosquito” na luta contra a dengue, chikungunya e zika

Além da vacinação, o estado está implementando mutirões comunitários para eliminar os focos de reprodução do Aedes aegypti e mobilização para conscientizar a população sobre a importância de manter ambientes livres de criadouros do mosquito.

Diante do aumento de casos, a Rede Fhemig preparou um plano de contingência para enfrentar a dengue, proporcionando respostas ao aumento da demanda das regionais.

Os hospitais como o Eduardo de Menezes e o Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte (MG), estão aumentando a capacidade de atendimento e abrindo novos leitos.

Especificamente para crianças, o Hospital Infantil João Paulo II é a referência, atendendo casos pediátricos relacionados à epidemia.

Homem de 45 anos teria problemas mentais e a família não estaria conseguindo arcar com todos os medicamentos necessários

Conforme reportagem do Jornal O Tempo, sem ajuda do governo, uma moradora de Ribeirão das Neves, precisou buscar ajuda na internet para custear os remédios para o tratamento do próprio irmão.

Márcia Fernanda é a cuidadora e responsável por tentar fazer a "corrente do bem" nas redes sociais. Ela conta que o irmão, Márcio Fernando, de 45 anos, depende dos familiares para tudo, mas que ainda assim teve o pedido de benefício negado e obrigou a família buscar ajuda de conhecidos para conseguir arcar com as despesas do dia a dia.
“Totalmente incapaz. Por morar com a família - minha mãe é aposentada e eu trabalho com carteira assinada - teve o LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social, que estabelece o pagamento do Benefício de Prestação Continuada - BPC). Ele usa 9 remédios e 5 não são fornecidos pela rede pública de saúde. Para tentarmos a LOAS. Para ele, terei que fazer a curatela, para que eu possa responder e representar ele uma vez que e totalmente incapaz.”, relata.

Ribeirão das Neves estão com os piores resultados entre os municípios da região; confira dados e sintomas da doença
Segundo reportagem da Itatiaia, a cobertura vacinal para crianças de 10 a 14 anos contra a dengue está longe do ideal na região metropolitana de Belo Horizonte. Apesar de cerca de 32 mil vacinas já terem sido aplicadas em crianças de cinco cidades da Grande BH, apenas Caeté conseguiu vacinar mais de 50% do público.
Belo Horizonte tem uma cobertura de 45% das crianças vacinadas com a primeira dose. Ribeirão das Neves também não conseguiu atingir nem mesmo 10% de crianças vacinadas. As vacinas estão sendo ofertadas em todas as salas de vacina para crianças de 10 a 14 anos. Até o momento, só foram aplicadas 1.700 doses, o que corresponde a 7% da nossa população.
Contagem e Betim aguardam a liberação de doses da vacina Qdenga por parte do Ministério da Saúde para começarem a imunizar as crianças contra a dengue.

Quais são os sintomas da dengue?

O quadro sintomático da dengue inclui, segundo o Ministério da Saúde:

- Febre alta (maior que 38ºC);
- Dor no corpo e nas articulações;
- Dor atrás dos olhos;
- Mal-estar;
- Falta de apetite;
- Dor de cabeça;
- Manchas vermelhas no corpo;
- Além desses sintomas, o Ministério de Saúde recomenda que as pessoas estejam atentas aos sinais de alerta e de agravamento do quadro, que podem levar a choque grave e até morte. Os sinais de alarma são os seguintes:
- Dor abdominal intensa e contínua;
- Vômitos persistentes;
- Acúmulo de líquidos;
- Letargia ou irritabilidade;
- Aumento progressivo do hematócrito;
- Sangramento de mucosa.