A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defende maior protagonismo dos municípios na formulação e implementação de políticas públicas que interferem diretamente no cotidiano das cidades e promovam sustentabilidade econômica, social e ambiental no Brasil. O pedido está expresso na Carta dos Municípios Brasileiros Pelo Desenvolvimento Sustentável, elaborada a partir dos debates realizados durante o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado pela FNP, que reuniu mais de 2 mil participantes em Brasília no mês de março, quando Ribeirão das Neves esteve representada pelo seu Agente de Desenvolvimento (AD), Walter Menezes, colocando suas ideias, dificuldades e particularidades como forma de contribuir com os trabalhos.
Na Carta, a FNP afirma que o desenvolvimento sustentável dos territórios requer novas estratégias, voltadas para o fortalecimento e articulação dos atores locais e para a expansão de suas iniciativas, abrindo-lhes espaços para sua participação protagonista. “Nosso desafio é dialogar com a promoção do desenvolvimento local sustentável, dando ênfase ao fortalecimento dos micro e pequenos empreendimentos urbanos e rurais.”
A Carta dos Municípios Brasileiros Pelo Desenvolvimento Sustentável alerta que o mundo vive um momento desafiador. “A crise financeira e o atual modelo de desenvolvimento dilapidam os recursos naturais e beneficiam uma minoria da população, impactando na qualidade de vida e colocando em risco o futuro do planeta.” O documento também defende a ampliação do debate sobre sustentabilidade ambiental no intuito de permitir que os municípios brasileiros colaborem com os debates da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, onde a Carta também será divulgada.
O papel do Agente de Desenvolvimento
Em entrevista ao RN.net, o Agente de Desenvolvimento que representou Ribeirão das Neves neste encontro, a grande importância da presença do município foi a de tomar conhecimento da importância deste ator nas ações para alavancar o desenvolvimento local. O AD tem suas funções determinadas pela Lei Complementar nº 128/2008 e tem como objetivo auxiliar no processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Entretanto, segundo Walter, o papel do agente e sua influência positiva no município vão muito além das atividades relacionadas à Lei Geral. "A expectativa é que o agente desempenhe um papel de coordenação e continuidade das atividades para o desenvolvimento sustentável, juntamente com o poder público municipal e lideranças do setor privado local", disse.
O Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), conjuntamente com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), incentiva e promove a capacitação do Agente de Desenvolvimento, por meio da troca de experiências, identificação de boas práticas, cursos, palestras e, agora, por meio do I Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento. "Para que a lei obtenha um resultado positivo e alcance seu objetivo, depende fundamentalmente do trabalho desses atores. São os Agentes de Desenvolvimento que ajudaram a efetivar os dispositivos trazidos pela Lei 123/2006, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento local e, dessa forma, para que o Brasil mantenha sua rota de crescimento forte e sustentável", finalizou.
