Desempenho no recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) em Neves se destacou entre os municípios brasileiros, conforme pesquisa divulgada pelo Anuário Multi Cidades, que registrou um crescimento de 67,3 %, nos últimos anos. Só em 2010, o Imposto arrecadou para o município quase R$ 13 milhões, superando a expectativa prevista de R$ 4 milhões para o ano. Balanço de junho, realizado pela Secretaria de Finanças Municipal, já atingia a casa dos R$ 6 milhões, dentro de uma expectativa de R$ 7 milhões para o ano de 2011.
Os impostos na área da construção civil foi o que mais gerou arrecadação, dentre os serviços executados na cidade. A implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) em 2010 é considerada o fator responsável pelo crescimento da receita pela Administração Municipal, mas, para empresários da construção civil, aumento da alíquota de 3% para 5% no município, acima da média da Região Metropolitana, também contribui para este desempenho.
De acordo com o Secretário de Finanças do Município, Alderano Arja Alves, o mecanismo tem superado a expectativa não só de arrecadação, mas de controle fiscal. “Antigamente o bloco de notas, que ficava em poder dos prestadores de serviço, não garantia o recolhimento do imposto. Com a NFE nós conseguimos controlar, por exemplo, na área da construção civil, o que foi gasto de material e de mão-de-obra de todas as empresas”, explicou o secretário.
Toda empresa que executa alguma obra na cidade, é obrigada a repassar ao município 5%, dentro do percentual do ISS, que é 60% do valor da nota, considerado mão-de-obra. Os demais 40% é entendido como gasto de material, que pode ser deduzido com apresentação de nota pelo prestador do serviço.
Segundo Alderano Arja, a NFE é um sistema que por si só diminui despesas e gera receita. “Nós estamos tentando acabar com a sonegação fiscal e ao mesmo tempo oferecer aos prestadores de serviço agilidade, e a oportunidade de estarem dentro da legalidade”, ressaltou.
Segundo o gerente operacional da Construtora Fabrimar Ltda, Luiz Carlos Bavosi, que reside no município, e há 11 anos possui empresa na cidade, o crescimento na arrecadação e a Nota Fiscal Eletrônica (NFE) são fundamentais. No entanto, não avalia a NFE como a principal responsável pelo crescimento.
Para Luiz, o aumento do repasse do ISS de 3% para 5%, criado pelo município, no início das obras do PAC, também estimulou o crescimento na arrecadação municipal, mas desestimulou as demais empresas a construírem na cidade. “Embora seja importante aumentarmos a arrecadação, entendo que o imposto deveria acompanhar o desempenho positivo da receita. “Se estamos diminuindo a despesa no controle fiscal e apresentando taxas de crescimentos acima da expectativa, não vejo razão para continuarmos com alíquota de 5%. Em todas as cidades da Região Metropolitana a alíquota varia de 2% a 3% a cerca de 10 anos sem reajustes.
