A Secretaria Municipal de Educação (SMED) publicou, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM) desta quinta-feira (4), as diretrizes e os procedimentos para o processo de inscrição das vagas de creche para crianças de até 3 anos e 11 meses em Ribeirão das Neves. Crianças com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento e/ou em risco social e pessoal e/ou sob medida de proteção terão atendimento prioritário.
As inscrições deverão feitas de 10 a 19 de janeiro pelo responsável legal apenas para crianças residentes no município. As unidades escolares atenderão em turnos - manhã e tarde - ou em horário integral, recebendo a ficha de inscrição disponibilizada pela SMED e os seguintes documentos (original e cópia):
- Certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança;
- Comprovante de residência em Ribeirão das Neves, preferencialmente, a conta de luz dos últimos dois meses, em nome de um dos responsáveis pela criança;
- Documento de guarda judicial da criança, se for o caso;
- Laudo médico que comprove deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento, se for o caso;
- Relatório detalhado, com embasamento legal, emitido pelos órgãos de defesa da Criança e do Adolescente, em caso de risco social, se for o caso.
De acordo com a SMED, no caso das crianças com atendimento prioritário, as vagas estarão asseguradas. As vagas remanescentes serão sorteadas entre as demais crianças nos dias 1º e 2 de fevereiro. O período de matrícula, conforme cronograma, será ente 1º e 9 de fevereiro.
No documento publicado no DOMM, a secretaria não especifica o número de vagas que serão ofertadas em 2018. Segundo o secretario Fabiano Diniz, cada unidade escolar dará publicidade do número de vagas disponíveis no dia de inscrição.
