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Inconformados com a falta de sensibilidade dos vereadores de Ribeirão das Neves que aprovaram o Projeto de Lei nº 045-C/2016, que fixa o valor dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves a partir de 1º de janeiro de 2017, líderes comunitários estão articulando protestos contra o aumento que pode ultrapassar os 30% entre o salário base da atual e da próxima legislatura.
Para a reunião ordinária desta segunda-feira (24), às 15h, na Câmara Municipal, um grupo já está se movimentando para cobrar dos vereadores a revogação do Projeto de Lei. Já na sexta-feira (28), a partir das 18h30, na portaria da Cidade dos Meninos, acontece o 1º ato unificado contra o aumento dos salários dos parlamentares e do alto escalão do executivo: "Ou reduzem os salários, ou não terão sossego", prometem os organizadores.
O PL foi aprovado de maneira discreta pelos vereadores no último dia 19 de setembro. Na última segunda-feira (17), os parlamentares acabaram quebrando o veto da prefeita Daniela Corrêa (PT) de forma quase unânime: a única exceção foi o vereador Bruno Reges (PT), que votou contra a derrubada do veto da petista.
Vale destacar que os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais devem ser fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal em cada legislatura para a subseqüente, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica.
De acordo com o Art. 1º do PL, "os valores dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, a partir de 1º de janeiro de 2017, ficam mantidos de acordo com a Lei n. 3532/2012, com o acréscimo dos índices de reposição inflacionária do INPC-IBGE dos anos de 2013 a 2016".
Por tal medida, o salário do prefeito e dos vereadores saltariam de R$ 15.600 e R$ 10.771,14 para, respectivamente, R$ 20.280 e R$ 14.000, aproximadamente. O projeto prevê, ainda, reajuste dos próximos secretários municipais, que saltaria R$ 8.700 para R$ 11.300, e para o vice-prefeito, que passaria de R$ 10.400 para R$ 13.500, em cálculo aproximado.
